Francisco Cavalcanti critica reforma processual civil

Trabalhou em campanha eleitoral mas não conseguiu vínculo de emprego

Penhora parcial de salário é possível, decide TRT de Campinas

TRF nega trancamento de ação penal contra donos da Basecard-CE

Prefeito de Chapecó (SC) é condenado por racismo

UFSM deve indenizar professora por mestrado não-reconhecido pelo MEC

TRT-SP suspende penhora de imóvel vendido antes de condenação trabalhista

Acidentou-se durante percurso e teve garantia de emprego reconhecida

Não pagou verbas rescisórias e foi condenada por danos morais

Empregado concursado: demissão tem que ser motivada

TRT reconhece estabilidade de trabalhador

Obrigar empregado a pedir desligamento caracteriza assédio moral

Desembargador Federal Abel Gomes mantém decisão que prorrogou prisão de acusado no caso "Roupa Suja"

Souza Cruz se livra de danos morais

Turma nega habeas corpus a acusado de fumar em banheiro de avião

TRF1 negou habeas corpus a um passageiro preso sob acusação de expor uma aeronave a perigo depois de fumar dentro do banheiro do avião durante o voo

Escritório de Niemeyer terá que pagar R$ 50 mil a arquiteto que parou de receber salários

Empresa alega que profissional teria abandonado o emprego em novembro de 2013

TRT obriga autarquia de ensino a pagar reajustes dados por universidades de SP

Decisão da Câmara autorizou também o pagamento de futuros reajustes praticados pelo governo paulista

Demitido em período pré-eleitoral: Ex-funcionário da nossa caixa será indenizado

Demitido sem justa causa, o reclamante pediu que fosse declarada a nulidade da rescisão contratual.

Negligência gera indenização de R$ 100 mil a bancária com câncer

Questões de Direito Constitucional

Judiciário - Área Judiciária Especialidade de Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - 2011