Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

TRF 2ª Região Anuncia Eliminação de Documentos Administrativos

Judiciário passa a contar com dez ministras a partir de hoje

AGU garante penhora de R$ 100 mil de empresa inadimplente com terceirizados do Instituto Federal no Pará

O valor será destinado ao pagamento de salários; a ação tem caráter preventivo e garante a proteção aos direitos fundamentais dos trabalhadores terceirizados

Juízes de paz buscam regulamentação da atividade, estabelecida na Constituição Federal

Presidente do STJ viaja a Minas Gerais para escolha de futura sede de vara federal

Vidigal e Jobim iniciam discussão sobre teto salarial do Poder Judiciário federal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, afirmou nesta quarta

INSS divulga ao CJF dados relativos à arrecadação da dívida ativa na Justiça Federal

Aumento da GAJ dos servidores da Justiça Federal será pago ainda em setembro

Coordenador-geral da Justiça Federal afirma que sentenças contra o INSS serão pagas

O Conselho da Justiça Federal, de acordo com ele, está providenciando a solicitação de crédito suplementar ao Tesouro Nacional, procedimento corriqueiro.

OAB vai ao STF contra lei do Rio que restringe acesso a inquérito policial

Britto apóia projeto que cria feriado forense de fim de ano

Busato: juiz que vende sentença é um delinqüente

TRF4 determina que MST desocupe prédio do INCRA

Sem prova inequívoca não há como trancar ação penal

TRF nega habeas corpus a acusados de golpe do "chupa-cabra"

Empresa indeniza por dano moral por não ter pago as verbas rescisórias

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento a recurso ordinário do

Do tratamento jurisprudencial sobre a proteção e salvaguarda das dunas: Um exame à luz do Superior Tribunal de Justiça

visa analisar a proteção e salvaguarda das dunas, a partir da interpretação oferecida pelo Superior Tribunal de Justiça.

OAB publica edital para indicações de advogados ao CNJ e CNMP

Tribunal itinerante do Mato Grosso do Sul tem sessão hoje