O juiz é superior a qualquer ser material, diz juíza

PEC que sugere incluir prisão em 2ª instância na Constituição Federal ganha relator na Câmara

O deputado Rubens Bueno, do PPS, será responsável por elaborar parecer em comissão.

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade

Candidato deverá prosseguir em concurso do exército independente de idade

Exigência do edital de processo seletivo de admissão a cursos de formação de sargentos foi considerada ilegal pelo tribunal

De acordo com Renan Calheiros: o juiz brasileiro continua a suportar o maior volume de trabalho do mundo

O Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, participou do encerramento do IV Encontro

Desembargador federal que concentrou julgamentos do Caso Banespa não cometeu crime

Dano moral. Quebra de sigilo bancário de empregado de banco.

Lesão a direito fundamental. Art. 5º, X, da Constituição Federal.

Juízes reagem a código de ética do CNJ. OAB apóia

Universidade funciona sem autorização do MEC

Condenado ex-funcionário da Caixa Econômica Federal que desviava dinheiro de contas

A 3ª Turma da corte determinou o ressarcimento do prejuízo causado, avaliado em mais de R$ 27 mil, a suspensão de direitos políticos, a proibição de contratar com o Poder Público e o pagamento de multa. 

MPF pede suspensão de concurso do TRT-RJ

Além de irregularidades na prova, a empresa organizadora foi contratada sem licitação.

Decisão favorável ao MPF/PA garante Velox sem provedor adicional em todo o país

Pedido tinha sido feito no mês passado. Liminar do juiz Antonio Carlos Campelo estende o benefício para usuários em todo o território nacional.

Brasil tem 60 milhões de ações em tramitação no Judiciário

TRT-SP investigado sob suspeita de fraude

Busato condena enxurrada de liminares a parentes de juízes

OAB cobra apuração e punição de envolvidos em acordo PT-PTB

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Garantia semestral de salários. Indenização por dano moral. Ausência de pagamento da garantia de salários.

Nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional.

OAB contabiliza 2.673 demissões desde decisão do STF

OAB publica curriculuns de candidatos a vaga de ministro do STJ