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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 19:46
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 11:58
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 18:29
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2005 - 17:54
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 19:34
STJ nega habeas-corpus à ex-mulher de Rocha Mattos
A ex-mulher do juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, auditora fiscal aposentada Norma Regina
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2006 - 12:32
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 19:07
Justiça Eleitoral absolve Tiririca
Juiz considerou que o deputado federal eleito não é 'analfabeto absoluto' e pode exercer seus direitos políticos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
Normas coletivas. Ultratividade. Incorporação de vantagens asseguradas por acordo coletivo de trabalho.

Contrariedade ao entendimento expresso na Súmula nº 277 do Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 12:03
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 10:49
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 17:29
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2006 - 10:15
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 11:53
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 12:23
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 12:12
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 17:36
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 17:11
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 10:10
Extração de areia sem autorização é crime ambiental e contra patrimônio da União
decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a alegação do Ministério Público Federal (MPF).
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 11:45
"Contrabando" em medida provisória diminui valor de precatórios devidos
Cidadãos que aguardam uma decisão final da Justiça sobre valores que têm a receber de governos por conta da desapropriação de uma propriedade ou por débitos trabalhistas ou de aposentadorias não pagos receberão muito menos hoje do que quem esteve na mesma condição há um mês.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 12:06

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