Vladimir Rossi apóia controle externo do Judiciário e MP

Campo Grande (MS), 19/11/2004 - A criação de um mecanismo de controle externo para o Judiciário e o Ministério Público por meio da criação de conselhos foram bem vistas pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a Associação Sul-Mato-Grossense do Ministério Público.

Amapá bate recorde de nepotismo

TST nega incorporação salarial de parcelas indenizatórias

incorporação salarial de parcelas concedidas ao empregado, deve ser observada sob pena de infração ao texto da Constituição Federal.

Justiça Federal do Distrito Federal permite que psicólogos tratem homossexualidade como doença

Liminar de juiz do DF determina que terapias de “reversão sexual” não podem ser proibidas por Conselho Federal de Psicologia.

Defesa de José Dirceu no STF deve questionar que existam provas da existência do mensalão

O ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, deve ser o primeiro dos 38 réus do mensalão a se defender no Supremo Tribunal Federal.

OAB-RJ ataca TJ e Alerj por manutenção de veto ao recesso

CNJ nega liminar a conselho federal da OAB sobre utilização de spreads bancários

Spread nada mais é do que um valor destinado pelo próprio banco ao tribunal, pela custódia dos

2ª Turma nega HC a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem

Teixeira no Supremo Tribunal Federal na tarde desta terça-feira (4).

Judiciário passa a contar com dez ministras a partir de hoje

Anulação de atos de advogado suspenso não é automática

É obrigatória a demonstração de efeito prejuízo causado à defesa

OAB é contra transferência ao STF do poder de cassar mandatos

Busato denuncia no CNJ projeto aprovado às escuras pelo TJ-BA

Lewandowski defende quarentena e promete não ser candidato

AMB aciona Supremo para definir nepotismo

Advogados baianos querem mais magistrados para sair do caos

OAB contesta no STF ingresso em serviço notarial por permuta

MPF vai pesquisar aplicação de Código Penal Militar

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

Polícia Federal deflagra a 29ª etapa da Lava Jato no Distrito Federal e em dois estados

Ex-assessor do Partido Progressista João Cláudio Genu é um dos presos. Lava Jato investiga um esquema bilionário de lavagem de dinheiro.

MEC divulga lista de cursos jurídicos que sofrerão supervisão