Advogado pode se inscrever para juiz federal até dia 18

AGU defende no STF lei que regulamenta os Conselhos Regionais de Despachantes Documentalistas

Federal e Regional dos despachantes e tratam sobre a eleição para representantes das unidades

OAB pede urgência ao CNJ no julgamento do caso Zveiter

Questões de Direito Constitucional

Judiciário na Área Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - 2011

TJ-TO lança concurso depois que CNJ acolheu denúncias da OAB

CNJ anula concurso para juiz denunciado pela OAB de Tocantins

CCJ da Câmara aprova valor mínimo para recorrer ao TST

CNJ julga dia 29 reclamações contra Luiz Zveiter, do STJD

Regra para aproveitamento de candidatos aprovados em concursos públicos exclui extensão de vantagens

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região rejeitou recurso ordinário

Fonteles pedirá investigação de petição com assinatura falsa

Questões de Direito Constitucional

Judiciário - Área de Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 2011

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Argüição de Infringência ao Artigo 5º, Inciso II, da Constituição Federal

CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. APLICAÇÃO DO ENUNCIADO Nº 297 DO TST.

Estabilidade provisória. Lei nº 8.213/91. Artigo 118. Ausência de percepção do auxílio-doença acidentário. Decisão regional em consonância com a súmula nº 378 desta corte.

MPF/AM quer cassação imediata de aposentadoria de juiz condenado por pedofilia

Ex-juiz utilizava as dependências de prédio do Tribunal Regional do Trabalho em Tefé/AM para a prática de crime de pedofilia

Advogado pode enviar recurso por via postal sem perder prazo

OAB-SE garante saque imediato de alvarás em agências do BB

MPF/GO consegue condenação de advogados por calúnia a juiz

Os advogados afirmaram falsamente que o magistrado cometeu crime de prevaricação.

TRF mantém exclusão de multa a escritório que distribuiu lucros

TRT da Paraíba: "fim do quinto é pequenez de princípio"

Juízes reagem a código de ética do CNJ. OAB apóia