CNJ manda TJ de Goiás julgar processo que tramita há 38 anos

Atuação em delação premiada não impede juiz federal Sérgio Moro de julgar ação penal

Segundo os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que o ordenamento

STJ desloca competência para a Justiça Federal de crimes graves contra direitos humanos

O Tribunal decidiu que fosse deslocada a competência para a Justiça Federal de dois inquéritos

Pretendida a concessão de auxílio-acidente de qualquer natureza. Competência da Justiça Federal.

Sentença anulada, com suscitação de conflito perante o E. Superior Tribunal de Justiça, eis que

Justiça Federal é competente para apreciar falsificação de documento civil emitido por autoridade militar

tribunal concluiu que a execução da polícia marítima é da competência da União e exercida por meio da Polícia Federal

Conselho Federal pede a Lula rapidez na indicação de novo ministro

ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitando a rápida indicação do substituto do ministro aposentado Eros Grau para o Supremo Tribunal Federal.

Documento novo em rescisória só serve se for preexistente

anular decisão regional que julgou improcedente seu pedido de adicional de periculosidade relativo ao

Contribuição previdenciária sobre o décimo-terceiro salário.

Decreto nº 612/92. Lei federal nº 8.212/91.

Câmara aprova criação de 186 cargos em tribunal do RN

OAB quer mudar Resolução do CJF sobre honorários advocatícios

OAB se manifesta contra a corrupção e pelo direito de defesa

Confira o Manifesto à Sociedade Brasileira aprovado pelo Plenário do Conselho Federal da OAB

OAB: leis do sigilo em documentos públicos são inconstitucionais

OAB quer veto popular em indicações presidenciais com aval dos senadores

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, defendeu hoje, em Curitiba, alteração no regimento interno do Senado.

OAB quer revisão de normas do CJF sobre liberação de créditos judiciais

OAB denuncia ''censura prévia'' de juiz contra Estadão

Inconstitucional e Censura prévia foram as expressões mais repetidas entre representantes de instituições ligadas à área de imprensa e de defesa do Estado de Direito.

OAB espera que Senado rejeite CSS. Caso contrário, pode propor Adin

Juíza em Sergipe agride professora durante audiência

OAB-MT aprova novo horário da Justiça, mas espera unificação

OAB-MS se mobiliza para impedir salários a ex-governadores

Advogados formam segundo maior grupo de candidatos eleitorais