Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 14:57

Tribunal de Justiça de São Paulo condena motorista de transporte escolar por morte de criança

Réu prestará serviço comunitário e pagará valor à família.
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2017 - 10:47

Tribunal de Justiça de São Paulo condena atendente de telemarketing por falsas vendas

Ré foi acusada de estelionato.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2017 - 09:57

Superior Tribunal de Justiça rejeita pedido para retomada de obras do Minha Casa Minha Vida

A Justiça local suspendeu a construção, por entender que o empreendimento do programa Minha Casa Minha Vida estava sendo construído em local sob litígio.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 10:46

Recuperação judicial não suspende tramitação de recursos no Superior Tribunal de Justiça

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 15:04

Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça impede desconto de dias de greve em parcela única

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2016 - 12:27

Diante de adoção inviável, Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça mantém poder familiar

A decisão foi tomada pelo colegiado depois de concluir que a destituição do poder familiar, determinada pela Justiça de Mato Grosso do Sul em razão de abandono decorrente de miséria da família e alcoolismo materno, já não faz sentido agora que os filhos, adolescentes, se tornaram menos dependentes dos pais.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2016 - 16:09

Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça anula decisão em processo julgado após adiamento

Por maioria, os ministros entenderam que a parte recorrente foi prejudicada porque seus advogados não puderam acompanhar a continuação do julgamento.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 16:56

Superior Tribunal de Justiça inclui onze novos julgamentos ao índice de recursos repetitivos

Os julgamentos foram realizados entre os meses de agosto e setembro.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 11:27

Superior Tribunal de Justiça autoriza quebra de sigilo bancário em ação de divórcio

A decisão por unanimidade é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 09:49

Superior Tribunal de Justiça julga validade de taxas cobradas na compra de imóvel

A taxa Sati é o valor cobrado pelas construtoras com base em 0,8% sobre o preço do imóvel novo adquirido pelo consumidor. A quantia é destinada aos advogados da construtora por terem redigido o contrato de compra e venda, além de corresponder a serviços correlatos do negócio.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2016 - 15:43

Tribunal de Justiça de São Paulo condena dois homens pelo crime de latrocínio em Ribeirão Preto

As penas foram fixadas em 23 anos e quatro meses de reclusão e 20 anos de reclusão, ambos em regime fechado.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2016 - 16:35

Superior Tribunal de Justiça afasta extinção de processo por abandono do autor da ação

A decisão é da Terceira Turma do tribunal.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2016 - 14:20

Tribunal de Justiça de São Paulo condena avô e primo pelo crime de estupro de vulnerável

Um dos acusados, avô da vítima, foi sentenciado a 14 anos de reclusão, e o outro, primo da criança, a nove anos e quatro meses.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2016 - 09:34

Superior Tribunal de Justiça mantém condenação de ginecologista por morte em lipoaspiração

A paciente, uma estudante de 18 anos, realizou cirurgia de lipoaspiração abdominal e acabou falecendo por complicações decorrentes do procedimento.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2016 - 09:34

Em casos de adoção, decisões do Superior Tribunal de Justiça miram o melhor interesse do menor

Adoção. Para a sociedade, um ato de amor. Para o direito brasileiro, um ato jurídico a partir do qual uma criança ou adolescente, não gerado biologicamente pelo adotante, torna-se irrevogavelmente seu filho.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2016 - 10:32

Superior Tribunal de Justiça reforma decisão que eliminou candidato de concurso público

Ele fora posteriormente eliminado do certame por não ter comparecido à assinatura do ato de aceitação de vaga em região distinta da inicialmente escolhida.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2016 - 11:23

Superior Tribunal de Justiça afasta responsabilidade dos Correios em roubo de carga

Os envelopes continham vales-transportes, que estavam sendo transportados em veículo de propriedade da ECT.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2016 - 11:15

Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça tranca ação de crime ambiental por inépcia da denúncia

“O referido crime, por se tratar de norma penal em branco, deve ser complementado pela legislação que oferece parâmetros para a pesca autorizada, sob pena de tornar inepta a denúncia por impossibilitar a defesa adequada ao acusado”, concluiu o relator.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2016 - 11:39

Superior Tribunal de Justiça aprova nova súmula que trata da tarifa de contrato bancário

Trata-se da Súmula 565.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 10:56

Tribunal do júri condena homem acusado de matar ex-namorada em baile funk por ciúmes

Ele foi condenado à pena de 29 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado

Exibindo resultado de 10501 até 10520 de um total de 63317

Réu prestará serviço comunitário e pagará valor à família.

Ré foi acusada de estelionato.

A Justiça local suspendeu a construção, por entender que o empreendimento do programa Minha Casa Minha Vida estava sendo construído em local sob litígio.

A decisão foi unânime.

A decisão foi unânime.

Por maioria, os ministros entenderam que a parte recorrente foi prejudicada porque seus advogados não puderam acompanhar a continuação do julgamento.

Os julgamentos foram realizados entre os meses de agosto e setembro.

A decisão por unanimidade é da Terceira Turma.

A taxa Sati é o valor cobrado pelas construtoras com base em 0,8% sobre o preço do imóvel novo adquirido pelo consumidor. A quantia é destinada aos advogados da construtora por terem redigido o contrato de compra e venda, além de corresponder a serviços correlatos do negócio.

As penas foram fixadas em 23 anos e quatro meses de reclusão e 20 anos de reclusão, ambos em regime fechado.

A decisão é da Terceira Turma do tribunal.

Um dos acusados, avô da vítima, foi sentenciado a 14 anos de reclusão, e o outro, primo da criança, a nove anos e quatro meses.

A paciente, uma estudante de 18 anos, realizou cirurgia de lipoaspiração abdominal e acabou falecendo por complicações decorrentes do procedimento.

Adoção. Para a sociedade, um ato de amor. Para o direito brasileiro, um ato jurídico a partir do qual uma criança ou adolescente, não gerado biologicamente pelo adotante, torna-se irrevogavelmente seu filho.

Ele fora posteriormente eliminado do certame por não ter comparecido à assinatura do ato de aceitação de vaga em região distinta da inicialmente escolhida.

Os envelopes continham vales-transportes, que estavam sendo transportados em veículo de propriedade da ECT.

“O referido crime, por se tratar de norma penal em branco, deve ser complementado pela legislação que oferece parâmetros para a pesca autorizada, sob pena de tornar inepta a denúncia por impossibilitar a defesa adequada ao acusado”, concluiu o relator.

Trata-se da Súmula 565.

Ele foi condenado à pena de 29 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado

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