MPF/MG pede condenação de emissora de TV por transmitir conteúdo inapropriado ao horário

Rede Globo reprisou durante o programa "Mais Você" cenas da novela "Duas Caras" inapropriadas ao horário.

Juiz determina que MPU nomeie candidato aprovado em concurso

O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, deferiu pedido de antecipação de

OAB: com supervisão do MEC cursos de Direito deixam de ludibriar 125 mil alunos

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, comunicou hoje (15) ao Pleno da entidade, durante sessão ordinária, que a supervisão do Ministério da Educação sobre os cursos de Direito já resultou no fechamento de cerca de 125 mil vagas.

MPE/SE: camisas de candidato são proibidas pela Justiça Eleitoral

Decisão proíbe a exposição de camisas com qualquer identificação de candidato em período de campanha eleitoral.

MPF/SC: CEF não pode praticar venda casada

Ação do MPF/SC proíbe que Caixa Econômica Federal condicione a concessão de financiamento imobiliário à aquisição de produtos bancários.

PGR: taxa judiciária pode ser vinculada à unidade fiscal

Contexto sócio-econômico influencia na concessão de aposentadoria por invalidez

Juízes começam a informar sobre situação da população carcerária

Bacharel com paralisia cerebral recebe carteira da OAB-SP

Câmara aprova projeto que criminaliza violação das prerrogativas

MPF/GO: Unip diz que desempenho de criança em vestibular foi satisfatório.

Estudante de oito anos foi aprovado no vestibular de Direito da instituição em Goiás.

MPF/MT quer que faculdade particular indenize estudantes.

Estudantes dos cursos de farmácia, psicologia e enfermagem devem receber de volta mensalidades pagas.

OAB-MS: houve abuso de poder em prisão de menina de 12 anos

Britto quer investigação na faculdade que aprovou Portelinha

OAB-DF alerta: cobrança de taxa sindical de advogados é ilegal

MEC divulga lista de 29 cursos jurídicos com vagas cortadas

OAB: sem exame, Brasil terá 4 milhões de advogados

Aos 85 anos, paulista se forma e vai prestar Exame de Ordem

Quatorze cursos reprovados continuam a funcionar no país

CNJ restringe cargo de oficial de justiça a bacharel em Direito