TJ abre processo contra juiz acusado de vender sentença

Tribunal confirma legalidade de corte de luz de cliente

Em fevereiro de 2019, o homem teve o serviço suspenso após a Copel ter detectado fraude.

OAB-BA condena novo reajuste de desembargadores

União terá de pagar indenização de R$ 50 mil por lançar nome de empregador em lista suja

A decisão, por maioria, é da 2ª Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Juíza desobedece ordem do TJ e é denunciada ao CNJ

CNMP instaura processo e afasta Promotor de Justiça

CNMP instaura processo administrativo disciplinar contra promotor de Justiça.

Universidade Federal do Paraná recorre contra transferência de servidor público

Conflito de competência. Inquérito policial. Suposto crime ambiental praticado em área de proteção ambiental

Interesse da união caracterizado. Competência da justiça federal.

Tribunal determina cancelamento de atividade de mineração em área indígena

Reserva Indígena Roosevelt foi palco de violentas disputas entre mineradores, garimpeiros e indígenas, todos interessados na exploração de minérios

Grampo: OAB representa contra delegados, promotor e juiz do MT

Motivo: ao investigarem homicídios contra funcionários da Universidade Federal de Mato Grosso, os

Assaltante diz que pagou juiz para ganhar liberdade

Empresários indenizarão familiares de idoso atropelado por caminhão, decide Tribunal

Funcionário não possuía habilitação para veículos pesados.

OAB recorre contra decisão do TJ-RJ que cria "exame" para o Quinto

Íntegra da ação da OAB contra Resolução do TJ-RJ, que deu entrada hoje no CNJ

OAB: magistrado sem ética não cumpre sua função na sociedade

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Atheniense quer denominar de juiz todo magistrado brasileiro

TST valida norma de aeroviários que garante paridade entre casais hétero e homoafetivos

O Supremo Tribunal Federal reconhece às uniões homoafetivas o status de entidade familiar.

TSE nega envio de força federal para eleições no Piauí

"A utilização da força federal em eleições suplementares é medida excepcional quando indispensável

OAB: projeto que muda Estatuto ataca delinqüente na advocacia

Tribunal reduz pensão alimentícia