TJ do RN tem processo tramitando desde 1938

OAB vai ao STF contra pensão vitalícia concedida a Zeca do PT

Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, conversará amanhã (26) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime que foi remetida pela OAB à Procuradoria Geral da República

OAB-DF diz que presidente do TJ desconhece as leis

Falso advogado é preso no ES com carteira da OAB

Busato: defender nepotismo é o mesmo que defender o mensalão

OAB condena censura à matéria da TV Globo sobre corrupção

Deputados querem realizar auditoria sobre dívidas do País

OAB-PA quer mais agilidade no julgamento de ações

Empresa indeniza por dano moral por não ter pago as verbas rescisórias

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento a recurso ordinário do

Decano do STF garante que não irá mudar forma de receber advogados

TJ-DF abre 64 vagas para juiz, mas só três passam na 1ª fase

Conselheiro da OAB-DF critica "excessivo rigor" da Lei Seca

A redução do número de acidentes de trânsito no país não pode ser atribuída apenas à Lei Seca, que prevê punição mais rigorosa para os motoristas que dirigem depois de consumir bebidas alcoólicas.

OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio

Serviço jurídico voluntário será regulamentado, diz Busato

OAB condena utilização abusiva de algemas pela Polícia Federal

Pedido de vista não pode durar mais do que dez dias

Suspensa liminar que permitia a bacharéis advogar sem êxito no Exame da OAB

"O relator poderá, a requerimento do agravante, nos casos de prisão civil, adjudicação, remição de bens, levantamento de dinheiro sem caução idônea e em outros casos dos quais possa resultar lesão grave e de difícil reparação, sendo relevante a fundamentação, suspender o cumprimento da decisão até o pronunciamento definitivo da turma ou câmara".

OAB: briga do teto precisa mostrar transparência salarial

Supremo arquiva HC de deputado federal que pedia a extinção da punibilidade em acusação de débito tributário

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Habeas Corpus (HC 95312) impetrado em favor do deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES).