TST garante acordo individual para a compensação de jornada

O pagamento tinha sido definido a partir da invalidação, pelo órgão regional, dos acordos

OAB ajuíza Adin contra artigo da lei que institui Juizados Especiais

A norma questionada estabelece que Tribunais de Justiça possam limitar em até cinco anos a competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública

TCU: pagamento a viúva de senador foi irregular. OAB critica liberação

Juiz não pode impedir advogado de ligar notebook durante julgamento

O fato de um juiz determinar que um advogado desligasse o notebook da tomada, "porque está gastando eletricidade que é paga pelo Poder Público", virou caso decidido pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ).

Juiz determina pagamento de remuneração de servidora presa preventivamente

OAB-RJ critica envio de lista de maus pagadores ao Serasa

TJ do RN tem processo tramitando desde 1938

OAB vai ao STF contra pensão vitalícia concedida a Zeca do PT

Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, conversará amanhã (26) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime que foi remetida pela OAB à Procuradoria Geral da República

OAB-DF diz que presidente do TJ desconhece as leis

Falso advogado é preso no ES com carteira da OAB

Busato: defender nepotismo é o mesmo que defender o mensalão

OAB condena censura à matéria da TV Globo sobre corrupção

Deputados querem realizar auditoria sobre dívidas do País

OAB-PA quer mais agilidade no julgamento de ações

OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista

Questões de Direito Administrativo

Provimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - Mato

Questões de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Processual do Trabalho

Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da

União deve ajuizar ação judicial para cobrar ressarcimento de servidor público

O servidor público federal exercia o cargo de motorista do Ministério da Saúde quando bateu o veículo oficial em um carro particular

Decano do STF garante que não irá mudar forma de receber advogados