Habeas Corpus. Suspensão de Novo Julgamento pelo Tribunal do Júri.

Agravo regimental no recurso especial. Administrativo. Servidor público federal

IPC de março de 1990. Reconhecimento pela justiça trabalhista. Limite temporal

Juiz fará audiência contra Beira-Mar em penitenciária federal

Plenário concede HC de ofício ao deputado federal Vadão Gomes

Presidente do STF indefere liminar requerida por procurador federal

Médico acusado de tentar obter vantagem ilícita do SUS para realizar plástica tem pedido negado.

crime cujo julgamento é de competência da Justiça Federal.

Atribuições da Polícia Rodoviária Federal são questionadas no STF

Questionamento acerca da competência da Polícia Rodoviária Federal.

Supremo arquiva inquérito contra deputado federal Mário Negromonte

Governo de Rondônia recorre de decisão favorável à intervenção federal

Juíza federal aposentada de Goiás impetra HC no Supremo

Para a defesa, a manutenção da audiência enquanto pendente o julgamento definitivo de habeas corpus pelo STJ

Lei que limita distância entre farmácias fere Constituição Federal

Sendo assim, afronta os princípios da livre concorrência, liberdade do exercício das atividades econômicas e do direito do consumidor.

STF concede liberdade a investigados pela Polícia Federal

Os réus são acusados de participar de suposto grupo criminoso ? formado por empresários e servidores públicos ? que praticava extorsão fraudes fiscais e corrupção.

Advogados pedem regras claras para a Polícia Federal

Supremo confirma decisão que nega intervenção federal no DF

CJF aprova proposta orçamentária da Justiça Federal para 2007

Supremo concede liberdade a ex-delegado da Polícia Federal

PRE aponta desrespeito à propaganda partidária em SP

Propaganda partidária é diferente da eleitoral e permite apenas a difusão dos programas de cada legenda, o contato com filiados para transmitir informações sobre a situação de cada programa, a divulgação da posição central em relação a determinados temas e o apoio à participação feminina na política

Supremo estabelece que renda de segurado é parâmetro para concessão de auxílio-reclusão

Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (25) que é a renda do

Conselho abre investigação contra ex-presidente da Ajufer

De acordo com acusação o magistrado usava o nome de seus colegas da Justiça Federal para contrair empréstimos bancários para a entidade

STF desmembra inquérito que investiga deputado federal por corrupção eleitoral

De acordo com o MPF, o deputado federal e outros corréus teriam praticado crime de corrupção