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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 01:00

Tributário. Perdimento de veículo estrangeiro. Proprietário. Duplo domicílio. Livre circulação. Ausência de dano ao erário.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 01:00

Estelionato. Materialidade, autoria e dolo. Dosimetria da pena. Antecedentes. Personalidade e processos em andamento. Provável continuidade. Falsificação de CTPS.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 26 de Junho de 2007 - 01:00

Processo de execução extrajudicial. Suspensão. Pretensão revisional sub judice.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00

Uso de documento falso. Artigo 304 do CP. Inexistência de prova da participação do acusado na produção do objeto da falsidade. Certificado de regularidade do FGTS. Não comprovado o elemento subjetivo do tipo.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Inimizade figadal. Exceção de suspeição já julgada procedente. Outros processos do réu tendo como juiz aquele que foi afastado por ser seu inimigo fidagal.

O sistema acusatório.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00

Retenção abusiva dos autos. Proibição de vista fora do cartório. Inaplicabilidade aos Procuradores da Fazenda Pública. Necessidade de intimação mediante entrega dos autos com vista.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00

Tributário. Agravo de instrumento. PAES. Retardo na consolidação do débito. Parcelamento efetuado em valor ínfimo.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 01:00

Imposto de renda. Gratificação espontânea por liberalidade decorrente da extinção do contrato de trabalho. Incidência.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 23 de Abril de 2007 - 01:00

Processual civil. Execução fiscal. Penhora. Depositário.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 01:00

Universidade federal. Realização de pregão. Contratação de empresa prestadora de serviços. Impugnação ao edital.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Prova. Laudo pericial. Discussão. Necessidade de dilação probatória.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00

Habeas corpus liberatório. Indícios de co-participação em organização criminosa. Crimes conexos ao furto qualificado à agência do banco central em fortaleza.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00

Processual civil. Honorários advocatícios. Valor irrisório.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00

Crime ambiental contra a fauna marinha. Pesca em local proibido. Estação ecológica do TAIM.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Juros de mora. Início da contagem do prazo a partir da realização da citação.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Tributário. Aduaneiro. Liberação de mercadoria. Caução. Contraditório.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00

Inquérito policial. Diligências. Suspeito de compor uma quadrilha voltada ao tráfico de entorpecentes. Momento da prisão cobertura realizada pela imprensa.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Tributos sujeitos a homologação. DCTF. Prescrição. Não ocorrência.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Drogas. Tráfico. Materialidade. Autoria. Dolo. Animus de associação. Pena-base.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Execução fiscal. Ausência de intimação pessoal. Inércia do credor. Extinção.

Exibindo resultado de 761 até 780 de um total de 94178

Tributário. Perdimento de veículo estrangeiro. Proprietário. Duplo domicílio. Livre circulação. Ausência de dano ao erário.

Estelionato. Materialidade, autoria e dolo. Dosimetria da pena. Antecedentes. Personalidade e processos em andamento. Provável continuidade. Falsificação de CTPS.

Processo de execução extrajudicial. Suspensão. Pretensão revisional sub judice.

Uso de documento falso. Artigo 304 do CP. Inexistência de prova da participação do acusado na produção do objeto da falsidade. Certificado de regularidade do FGTS. Não comprovado o elemento subjetivo do tipo.

Habeas corpus. Inimizade figadal. Exceção de suspeição já julgada procedente. Outros processos do réu tendo como juiz aquele que foi afastado por ser seu inimigo fidagal.

O sistema acusatório.

Retenção abusiva dos autos. Proibição de vista fora do cartório. Inaplicabilidade aos Procuradores da Fazenda Pública. Necessidade de intimação mediante entrega dos autos com vista.

Tributário. Agravo de instrumento. PAES. Retardo na consolidação do débito. Parcelamento efetuado em valor ínfimo.

Imposto de renda. Gratificação espontânea por liberalidade decorrente da extinção do contrato de trabalho. Incidência.

Processual civil. Execução fiscal. Penhora. Depositário.

Universidade federal. Realização de pregão. Contratação de empresa prestadora de serviços. Impugnação ao edital.

Agravo de instrumento. Prova. Laudo pericial. Discussão. Necessidade de dilação probatória.

Habeas corpus liberatório. Indícios de co-participação em organização criminosa. Crimes conexos ao furto qualificado à agência do banco central em fortaleza.

Processual civil. Honorários advocatícios. Valor irrisório.

Crime ambiental contra a fauna marinha. Pesca em local proibido. Estação ecológica do TAIM.

Agravo de instrumento. Juros de mora. Início da contagem do prazo a partir da realização da citação.

Agravo de instrumento. Tributário. Aduaneiro. Liberação de mercadoria. Caução. Contraditório.

Inquérito policial. Diligências. Suspeito de compor uma quadrilha voltada ao tráfico de entorpecentes. Momento da prisão cobertura realizada pela imprensa.

Tributos sujeitos a homologação. DCTF. Prescrição. Não ocorrência.

Drogas. Tráfico. Materialidade. Autoria. Dolo. Animus de associação. Pena-base.

Execução fiscal. Ausência de intimação pessoal. Inércia do credor. Extinção.

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