OAB pede que STJ reveja portaria sobre acesso a processos

Normas coletivas. Ultratividade. Incorporação de vantagens asseguradas por acordo coletivo de trabalho.

Contrariedade ao entendimento expresso na Súmula nº 277 do Tribunal Superior do Trabalho.

Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador

Recurso de revista. Justiça do trabalho. Trabalhador acidentado.

Indenização. Acidente de trabalho. Dano moral e estético. Dano Material.

Ação de cobrança. Incompetência da justiça comum.

Interpretação do artigo 114, inciso I, da Constituição Federal. Rejeitada. Defensor dativo nomeado

Tribunal do Júri. Homicídio simples. Art. 121 do privilegiado acolhida pelos jurados. Recurso ministerial. Decisão contrária à prova dos autos.

Organizadora de concurso público deve indenizar candidato nomeado e exonerado por irregularidades

Por falha na organização de concurso público, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou condenação da Fundação Regional Integrada - Campus Erechim.

TJ do Amazonas denunciado no CNJ por beneficiar grileiros

OAB da Paraíba protesta contra audiência aos sábados

Número de cursos de direito aumenta 300% em dez anos

Roberto Medina e Anjos do Asfalto têm habeas-corpus anulado e ação penal reaberta

OAB de Tocantins publica nota de repúdio contra ato do TJ

Naves e Roriz assinam convênio para ampliação do estacionamento do STJ

Nesse sentido foi assinado hoje (3) convênio entre o presidente do STJ, ministro Nilson Naves e o governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz.

OAB: aposentadoria de magistrados corruptos do MT é benefício e não pena

Ophir elogiou a atuação do CNJ neste e em outros casos envolvendo a magistratura, destacando que o órgão de controle externo do Judiciário, por esse posicionamento, tem angariado o respeito da sociedade brasileira.

OAB catarinense repudia horário menor de expediente de TJ

Comparato prega mudança radical na escolha de ministro do STF

TST garante acordo individual para a compensação de jornada

O pagamento tinha sido definido a partir da invalidação, pelo órgão regional, dos acordos

Penas do juiz Moro são 'brandas para a gravidade dos fatos', diz procurador Dallagnol

Coordenador da Lava Jato no Ministério Público Federal diz que operação está de 'vento em popa', e

Presidente da OAB-RS defende mudanças no STF

Nepotismo: parentes começam a entregar cargo no TJ-TO