TJ da Bahia abre hoje inscrição para cargo de juiz substituto

OAB vai ao STF defender advogados acusados de vazar dados

STJ mantém mais uma vez a prisão preventiva dos diretores da Smar Equipamentos Industriais

demais são acusados de sonegar R$ 250 milhões em impostos não repassados à Previdência Social nos últimos 20 anos.

Adicional de insalubridade. Labor em câmaras frigoríficas.

Consoante dispõe o artigo 253 da CLT, o adicional de insalubridade também será devido aos trabalhadores que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, depois de 1 (uma) hora e 40 (quarenta) minutos de trabalho contínuo.

Juíza desobedece ordem do TJ e é denunciada ao CNJ

Lei nº 11.535, de 30 de outubro de 2007

Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e dá outras providências.

OAB comemora vitória estrondosa com eleitos para CNJ e CNMP

Questões de Direito Civil e Processual Civil

Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará- 2012

Íntegra do parecer aprovado na Comissão da PEC do Nepotismo

Punições de advogados crescem 283%, revela OAB

Dispensa de empregado reabilitado pelo INSS é considerada nula em razão de garantia de emprego indireta

A decisão foi proferida pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) em

Juízes são acusados de corrupção na Bahia

Empresa indeniza por dano moral por não ter pago as verbas rescisórias

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento a recurso ordinário do

Empresários indenizarão familiares de idoso atropelado por caminhão, decide Tribunal

Funcionário não possuía habilitação para veículos pesados.

OAB se manifesta contra a corrupção e pelo direito de defesa

Confira o Manifesto à Sociedade Brasileira aprovado pelo Plenário do Conselho Federal da OAB

OAB propõe "recall", ou revogação de mandatos por referendo

Delegado denunciado na "Operação Anaconda" tem liminar indeferida

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no

Busato: advogado não é culpado por demora na ação do mensalão

Banco tem pedido de execução negado

Agravo de instrumento

Cirurgia feita por Faustão é proibida pela Justiça Federal

A decisão atende parcialmente a uma ação do Ministério Público Federal contra o médico.