CCJ aprova três indicações para o Superior Tribunal da Justiça

Tribunal acata recurso para autorizar retificação de nome.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em decisão unânime, deu provimento ao

Tribunal calcula quanto cada processo custa para a sociedade

STJ afasta presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo

Tribunal faz pacto para reduzir pilha de processos

Tribunal decide pela impossibilidade da compensação do IPI-alíquota zero

Atendendo à OAB-MS, Tribunal resgata serviço de carga rápida

Advogados não têm reserva de vagas em estacionamento de tribunal

Tribunal verifica que Infraero não cobra dívidas efetivamente

Tribunal aumenta indenização a rapaz atingido por bala perdida

Organização do Tribunal de Contas de MG é inconstitucional

OAB questiona nomeações no Tribunal de Justiça de Tocantins

Presidente do STJ visita hoje Tribunal de Justiça do Amazonas

Vice-presidente eleito afirma que ?TST é um novo Tribunal?

O vice-presidente eleito, ministro Ronaldo Lopes Leal, afirmou que o TST vive um novo tempo.

Representação. Condutas vedadas. Artigo 73 da Lei nº 9.504/97. Decisões regionais. Improcedência. Recurso especial.

HC. Porte de arma com numeração raspada. Atipicidade temporária. Inocorrência na hipótese. Ordem denegada.

Delegatária de serviço público só pode pedir suspensão de liminar para defender interesse público relacionado à delegação

O entendimento foi estabelecido pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ministro reafirma que Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos está isenta de recolher IPVA de seus veículos

A decisão é do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Recurso Especial. Eleições 2006. Candidato substituto. Desincompatibilização. Não comprovação.

Recurso especial. Direito de resposta. Expressão injuriosa.