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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral. Nexo causal.

Agravo de instrumento.recurso de revista. dano moral.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Adicional de insalubridade. Concessão. Grau máximo.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 01:00

Ausência de nexo causal entre a doença do trabalhador e suas atividades na empresa. Indenização por danos materiais e morais indevida.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 01:00

Recurso de revista. Horas extras. Motorista. Rastreamento por satélite. Sistema autotrac. Planos de viagem. Possibilidade de fiscalização da jornada de trabalho. Matéria fática.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral. Imputação de crime ao empregado. Prescrição.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 01:00

Danos morais. Revista pessoal. Exibição de roupas íntimas. Não comprovação da necessidade do procedimento. Constrangimento ilegal.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Trabalhador autônomo. Inexistência de vínculo de emprego. Reexame de provas. Súmula nº. 126. Não provimento.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Peticionamento eletrônico. Deserção. Instrução normativa nº 28 do TST
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00

Empregado de sociedade de economia mista. Dispensa discriminatória abuso do direito potestativo de resilir o contrato de trabalho.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00

Dano moral. Prática discriminatória racial. Inexistência de prova contundente do ilícito. Rejeição do pedido.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2007 - 01:00

Prova pericial concluindo que a doença de que o trabalhador é portador não tem relação com as atividades desenvolvidas. Pedido de indenização por danos morais em face de doença ocupacional.
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2007 - 01:00

Recurso de revista subscrito por advogada sem poderes para atuar nos autos mandato com prazo de vigência exaurido.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Nulidade do acórdão regional por cerceamento do direito de defesa. Dispensa da oitiva do preposto da reclamada. Não configuração.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00

Execução. Devedor Subsidiário. Benefício de Ordem. Inexistência de Citação. Nulidade da Execução.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00

Execução. Fraude. Caracteriza fraude à execução a alienação de bens após o ajuizamento da ação trabalhista.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária. Vínculo de emprego. Cooperativa. Obrigações trabalhistas inadimplidas.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00

Correção monetária. Época própria. Pagamento do salário no mês da prestação de serviço.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 01:00

Diárias de viagem. Alteração. Critério de pagamento.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 01:00

Mandado de Segurança. Ausência de citação dos litisconsortes. Efeitos.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 01:00

Intervalo. Digitador. Digitador é profissional especializado, conhecedor de técnicas específicas.

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Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral. Nexo causal.

Agravo de instrumento.recurso de revista. dano moral.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Adicional de insalubridade. Concessão. Grau máximo.

Ausência de nexo causal entre a doença do trabalhador e suas atividades na empresa. Indenização por danos materiais e morais indevida.

Recurso de revista. Horas extras. Motorista. Rastreamento por satélite. Sistema autotrac. Planos de viagem. Possibilidade de fiscalização da jornada de trabalho. Matéria fática.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral. Imputação de crime ao empregado. Prescrição.

Danos morais. Revista pessoal. Exibição de roupas íntimas. Não comprovação da necessidade do procedimento. Constrangimento ilegal.

Agravo de instrumento. Trabalhador autônomo. Inexistência de vínculo de emprego. Reexame de provas. Súmula nº. 126. Não provimento.

Agravo de instrumento. Peticionamento eletrônico. Deserção. Instrução normativa nº 28 do TST

Empregado de sociedade de economia mista. Dispensa discriminatória abuso do direito potestativo de resilir o contrato de trabalho.

Dano moral. Prática discriminatória racial. Inexistência de prova contundente do ilícito. Rejeição do pedido.

Prova pericial concluindo que a doença de que o trabalhador é portador não tem relação com as atividades desenvolvidas. Pedido de indenização por danos morais em face de doença ocupacional.

Recurso de revista subscrito por advogada sem poderes para atuar nos autos mandato com prazo de vigência exaurido.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Nulidade do acórdão regional por cerceamento do direito de defesa. Dispensa da oitiva do preposto da reclamada. Não configuração.

Execução. Devedor Subsidiário. Benefício de Ordem. Inexistência de Citação. Nulidade da Execução.

Execução. Fraude. Caracteriza fraude à execução a alienação de bens após o ajuizamento da ação trabalhista.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária. Vínculo de emprego. Cooperativa. Obrigações trabalhistas inadimplidas.

Correção monetária. Época própria. Pagamento do salário no mês da prestação de serviço.

Diárias de viagem. Alteração. Critério de pagamento.

Mandado de Segurança. Ausência de citação dos litisconsortes. Efeitos.

Intervalo. Digitador. Digitador é profissional especializado, conhecedor de técnicas específicas.

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