MPF vai pesquisar aplicação de Código Penal Militar

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

Agravo de instrumento. Integração do adicional por tempo de serviço na base de cálculo das horas extras.

extras, das gratificações de natal, das férias acrescidas de 1/3 e do FGTS.

Falso advogado é preso em MT durante atendimento em presídio

TJ da Bahia terá recesso e férias forenses

Lei que reduz o valor das custas judiciais é sancionada

Advogados usam bermudas em protesto contra o calor

OAB cearense cobra demissão de parentes de magistrados

OAB abre dia 2 inscrição para preenchimento de vaga de ministro

OAB-CE entra na justiça contra taxa contra incêndio

AMB divulga nota de apoio ao fim do nepotismo no Judiciário

MEC divulga lista de cursos jurídicos que sofrerão supervisão

Judiciário passa a contar com dez ministras a partir de hoje

Mantida decisão que determina ao Governo indenizar Varig em cerca de R$ 3 bi

Questões de Direito Constitucional e Ambiental

Provimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

OAB questiona nomeações no Tribunal de Justiça de Tocantins

Adin da OAB contra auxílio-alimentação para magistrados chega à PGR

Para a OAB, as Resoluções questionadas foram além do que está previsto no dispositivo constitucional e criaram vantagens que só podem ser concedidas mediante lei em sentido formal

Entidades repudiam mudança na aposentadoria de juízes

Indicação de Lula para STM é ilegal e um acinte à advocacia

OAB quer abertura de caixa-preta do Judiciário baiano por CNJ