Feriados forenses e intercorrências processuais

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497 e professor. E-mail: [email protected]

Presença obrigatória de advogado vira súmula no STJ

CLT é alterada pelas Leis nº 11.495/07 e 11.496/07

Projeto invalida confissão extrajudicial como prova

Resolução nº 33, de 10/04/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a criação do Sistema Integrado da População Carcerária no âmbito do Poder Judiciário Nacional.

Menos de um terço das leis brasileiras está em vigor

Balanço prévio mostra conciliação em 55% dos processos

Justiça rejeita contas de 124 deputados em todo o país

INSS tem pedido de ação rescisória negado pelo TRF5

Aposentadoria compulsória aos 75 anos causa polêmica

Se aprovada, a nova regra, que altera o artigo 40 da Constituição, será aplicada aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, incluídas as autarquias e fundações.

Ministro reafirma incompetência do STF para analisar HC contra ato de turma recursal

Decisões em mídia eletrônica

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Aprovado o orçamento da Justiça Federal

JuridXP - Online

Íntegra do discurso de posse da ministra Ellen Gracie

Descumprimento da LRF dá cadeia para governantes

CNJ concede medida liminar para reintegração de magistrado

Jobim destaca importância da inclusão do adicional por tempo de serviço no teto salarial

OAB cearense cobra demissão de parentes de magistrados

Liminar determina que MST desocupe prédio da União no Rio de Janeiro