Presidente da República indica novo ministro para o STJ

Resolução nº 36, de 25/05/07

Cria, no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Assessoria de Relações Institucionais da Justiça do Trabalho.

Exigências para juízes

STF julga hoje ação contra criação do Conselho de Justiça

Nilson Naves participa das comemorações dos 15 anos do TRF da 1ª Região

TJBA instaura inspeções para definir ordem de precatórios

Os editais estabelecem critérios para a definição da ordem cronológica, inclusive com dispositivos de desempate

Justiça gasta mais, mas não reduz número de processos no País

Levantamento faz anualmente uma radiografia detalhada do Poder Judiciário do país

Corte Especial considera tempestivo recurso apresentado fora do prazo por erro em site de tribunal

De acordo com a decisão do ministro, deve-se afastar o rigor excessivo na contagem dos prazos processuais quando o descumprimento decorre diretamente de erro cometido pelo Judiciário

Informação veiculada em site da Justiça tem valor oficial

Para o Ministro, se as informações veiculadas não são confiáveis, a finalidade da inovação tecnológica acaba por ser desvirtuada e a informação prestada erroneamente torna-se mais danosa do que a simples ausência de informação

Apelação cível. Ação de reparação de danos morais e materiais.

Suspensão indevida do fornecimento de energia elétrica. Sentença de procedência. Pretensão à reforma integral ou parcial, com a redução do valor da indenização.

OAB vai lutar para que o Judiciário não derrube a recente lei da Ficha Limpa

Vacância dos serviços notariais e de registro

Sérgio Francisco Furquim, Advogado.

Convênio permite agilidade na identificação de réus e executados da Justiça Federal

PSC contesta resolução do TSE que disciplina a perda de cargo eletivo e o processo de desfiliação partidária

CNJ restringe cargo de oficial de justiça a bacharel em Direito

AMB vai recorrer de decisão do CNJ sobre teto da Justiça estadual

Lei que possibilita a atuação de procuradores de Justiça junto ao Tribunal de Contas capixaba é inconstitucional

Associação de juízes vai ao STF contra nepotismo

TJ do Acre suspenderá prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Filho italiano de Maradona ajuiza ação contra o pai por danos morais