Motorista de táxi tem vínculo de emprego reconhecido com proprietária do veículo

A juíza reconheceu a existência dos pressupostos para o vínculo de emprego: pessoalidade, não-eventualidade, onerosidade e subordinação. A reclamada deverá assinar a carteira do taxista, além pagar verbas rescisórias, férias, 13ºs salários e FGTS

TRT nega vínculo empregatício de jovem acolhida por família de Ribas do Rio Pardo

Ajudar nos serviços de casa garante a quem é acolhido por uma família o vínculo empregatício? A tênue linha que separa afazeres domésticos do serviço de empregada doméstica precisa ser analisada especificamente em cada caso para que os fatos probatórios respondam a questão.

Súmula nº 4 do STF não se aplica ao cálculo de insalubridade

A Súmula Vinculante nº 4 do STF não se aplica ao cálculo do adicional de insalubridade.

TRT confirma impedimento de testemunha que era esposa do reclamante

Intervenção em hospital não gera responsabilidade de município

Intervenção em hospital.

Sindicato sem representatividade não pode fechar acordo

Deixar de apresentar original de atestado não dá justa causa

Não basta se arrepender para cancelar demissão voluntária

Se assume clientela, empresa é sucessora em processos trabalhistas

Conselho de administração não responde por dívida trabalhista de empresa

Notícia de jornal com motivo de demissão gera dano moral

Sindicato não tem autonomia para negociar redução de intervalo para refeição e descanso

Mesmo representando toda categoria profissional, sindicato não é autônomo para negociar direitos mínimos previstos em lei como a redução de intervalo intrajornada

Município de Triunfo deve pagar adicional de insalubridade a agente comunitária

A reclamante trabalhava fazendo visitas às famílias carentes para falar sobre prevenção e saúde, vacinas e doenças

Corsan deve utilizar seus próprios funcionários nas atividades de (re)ligação e corte de água

TRT-SP julga não abusiva greve na construção civil de Santos

Cooperativado tem vínculo de emprego reconhecido

Mãe de portadora de deficiência física deve efetuar a compensação de horário

10ª VT de Brasília homologa acordo do Carrefour contra discriminação

Empregado estável abre mão de estabilidade ao pedir aposentadoria

Agravo de instrumento. Empréstimo consignado.

Descontos em provimentos de aposentadoria.