Senat terá que indenizar trabalhador vítima de assédio moral

Os Decretos de 03 de abril de 2007 (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected].

Transcurso de tempo não dá direito à titularidade de Tabelionato

Supremo declara extinta a punibilidade de servidor condenado por fraudar o INSS

A Medida Provisória 362, de 29/03/07

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. E-mail: [email protected]; [email protected]

Ibope: cai aprovação de Lula e do governo

Empate na votação permite redução de pena a genro de Castor de Andrade

TJ/MS entende que o Estado de MS deve fornecer medicamentos imprescindíveis

TST rejeita recurso do Vasco em ação movida por Pedrinho

Promotor denuncia 4 acusados de matar João Hélio

Júri. Homicídio qualificado e tentativa de homicídio. Condenação.

Estado condenado a indenizar família de preso morto em penitenciária

TJ concede ao pai guarda de filha

Impossível acúmulo de pensão se família de vítima fatal em acidente de trânsito recebe pensão integral

Gol: parente diz que familiares estão abandonados

Concessionária não pode cortar energia, mas cobrança do débito é mantida

Casal da Renascer deixa prisão federal, informa governo dos EUA

Juiz não é obrigado a aceitar laudo de dependência química para condenar por tráfico de drogas

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

Para onde trilha o CNJ

Fernando Montalvão é titular do Escritório Montalvão Advogados Associados, consultor de direito público e tem diversos trabalhos publicados em jornais e sites jurídicos. E-mail: [email protected]. Colaboradores de pesquisa: Camila Matos Montalvão, Igor Matos Montalvão e Jurema Montalvão, acadêmicos de direito.