Resolução nº 32, de 10/04/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre as remoções a pedido e permuta de magistrados de igual entrância.

Mulher assegura direito de visitar menino criado com ex-companheira

Paciente quer perdeu a visão após cirurgia será indenizado

Indenização para passageira de ônibus que fraturou a coluna

Justiça avalia saúde de idoso e libera saldo do PIS

Lula diz que fará poucas mudanças no ministério

Para TJ, execução de julgado dispensa intimação e honorários

Entra em vigor na França lei contra cigarro em locais públicos

Advogada que dá assistência a presos é solta pela Justiça

Resolução nº 222, de 11/01/07

CONTRAN. Acrescenta parágrafo quinto ao artigo 33 da Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004, do CONTRAN.

Vendedor deve reparação por morte de filhote que não foi vacinado

Desembargadores confirmam aposentadoria por invalidez decorrente de LER

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ

Princípio da isonomia garante segunda chamada a candidato em concurso da Polícia Federal

Sobre o feriado em comemoração ao "Dia da Consciência Negra"

Luís Antônio Albiero, advogado de Capivari (SP), assessor jurídico da Liderança do PT na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Telemar está isenta de indenizar consumidora por pane telefônica em município

Resolução nº 213, de 13/11/06

Fixa requisitos para a circulação de veículos transportadores de contêineres.

Cortes Supremas do Mercosul discutem sistema jurídico comum

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio

MPE recorre de decisão que absolveu governador reeleito de Roraima de acusação de abuso de poder econômico e político