MPF/ES recomenda fornecimento de remédio para tratamento de câncer.

Portadores de leucemia mielóide crônica atendidos pela rede pública de saúde não vêm tendo acesso ao medicamento Glivec 400 mg, cujo custo é de cerca de R$ 20 mil.

Mantida decisão que garante recurso para tratamento médico

Estado deve fornecer tratamento médico a paciente em risco

Empresa deve arcar com tratamento de dependente de segurado

Novo tratamento do preposto do empregador no processo do trabalho

Tercio Roberto Peixoto Souza. Advogado. Sócio de MSAMPAIO ADVOGADOS. Pós-Graduando em Direito Público pela UNIFACS. E-mail: [email protected].

Danos causados por tratamento médico não foram comprovados

Mandado de segurança garante tratamento de obesidade mórbida

Idosos poderão viajar de graça para fazer tratamento

O projeto estabelece ainda tarifas com redução de 50% para os maiores de 65 anos em qualquer tipo de viagem, seja de turismo ou lazer.

Dentista deve indenizar cliente por fornecer tratamento inadequado

Estado deve fornecer equipamento necessário ao tratamento de criança diabética

Ministério Público defende tratamento distinto para condenados por crimes hediondos

Projeto permite falta ao trabalho para tratamento de filho

Estado não tem obrigação legal de custear tratamento de fertilização

Justiça determina que União forneça medicamento à base de canabidiol para tratamento de fibromialgia

A prescrição médica não prevê o tempo de tratamento mínimo. 

Mantida decisão que condenou Estado a indenizar paciente erroneamente diagnosticada com DST

Autora estava grávida e se submeteu a tratamento.

Ação de indenização. danos morais e materiais. Atleta amador federado. Menor. Lesão em competição.

Improcedência na origem. Necessidade de tratamento cirúrgico. Despesas. Ressarcimento devido.

Responsabilidade Civil. Ação de indenização por danos moral e material proposta contra instituição hospitalar.

Tratamento inadequado para recém-nascido prematuro. Lesões em seus olhos.

Casal que teve tratamento de fertilização interrompido deve ser indenizado

Ainda cabe recurso de embargos de declaração no TRF4.

Plano de saúde e a limitação de sessões de tratamento

serve como precedente em favor do beneficiário em casos nos quais o plano de saúde negue a cobertura de tratamento.

Aeroporto custeará tratamento veterinário da cachorra Pandora até a recuperação

Companhia aérea deverá arcar com gastos dos donos.