Assegurada às cooperativas isenção tributária de PIS/Pasep e Cofins

Falso médico é preso em flagrante na zona leste de SP

Agressão reiterada contra filho configura crime de tortura

Permanecerá preso médico condenado a 114 anos por abusos a adolescentes

STJ vai examinar a possibilidade de MP arcar com pagamento de perícia

Os tortos e os direitos

Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo

Bens importados por meio de leasing devem ser tributados em ICMS

TST desbloqueia poupança de servidor com débito trabalhista

Justiça condena noivo a indenizar noiva abandonada

Empresa de ônibus é condenada por queda de passageira

Justiça condena operadora Claro por limitar tempo para funcionários usarem o banheiro

União indenizará ex-soldado que sofreu acidente causado por trote no Exército

Remetido ao presidente do STJ pedido de liberdade para irmãos Cravinhos

O vínculo afetivo se sobrepõe ao biológico em questões de ordem genética e patrimonial

Ministro Paulo Gallotti concede liberdade a acusada de furtar xampu presa há um ano

Ausência do trabalhador permite adiamento de audiência

Gravidez após laqueadura de trompas deverá ser indenizada

O relator, Desembargador Artur Arnildo Ludwig, entende que ?apesar de a responsabilidade do médico ser, em regra, de meio, não pode o profissional da medicina ser responsabilizado pela ocorrência do risco do procedimento escolhido, quando havia elucidado a paciente da sua possibilidade.

Operação Anaconda: Chega ao STJ habeas-corpus em favor de delegado

O ministro José Arnaldo da Fonseca, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, é o relator do habeas-corpus em favor do delegado aposentado Jorge Luiz Bezerra da Silva.

Medida Provisória nº 214, de 13 de Setembro de 2004.

Altera dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999.