Mesmo não-salariado, administrador responde por dívida de associação

Justiça suspende inquérito do MPF contra general que comandou operação nas favelas do RJ

Mesmo sob sigilo, advogados podem ter acesso a inquérito

Técnica de saúde tem direito a receber adicional de insalubridade

Advogado condenado por seqüestro continuará preso durante apelação

Doação de imóveis não pode ser anulada por desapego afetivo e atitudes desrespeitosas

Loja deve indenizar cliente por cobrança indevida de valor relativo a "cheque presente"

Para TJ, condenação por crime hediondo não impede liberdade provisória

Acusado de sonegar tributos e contribuições sociais no Espírito Santo segue preso

Mantida decisão cautelar para estudantes contra universidade amazonense

Não cabe prisão civil em casos de alienação fiduciária em garantia

Estudante tem pedido liminar para inscrição em seleção do Prouni indeferido

Mantida liberdade de médico condenado por castração de menores em Altamira (PA)

Advogado bancário não tem jornada de advogado, nem de bancário

Fiança bancária pode substituir penhora sobre faturamento

Paulo e Flávio Maluf têm liminares negadas no STJ

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

Sul América é condenada a indenizar em R$ 20 mil aposentada por invalidez

Uma aposentada do INSS conseguiu na Justiça o direito de receber da Sul América Seguros de Vida e Previdência uma indenização, no valor de R$ 20 mil, referente ao pagamento do prêmio de um seguro de Vida em Grupo e Acidentes Pessoais Coletivos firmado com a entidade.

São incabíveis embargos de divergência se se alega discordância entre acórdão e súmula

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé