HC. Crime militar de concussão (artigos 305 e 53 do CPM). Exigência de dinheiro para não-lavratura de autos de infração ambiental. Pena-base. Majoração.

Preposto de empregador doméstico não precisa ser empregado

Deputados do DF aprovam fim do nepotismo

Estado condenado a indenizar família de preso morto em penitenciária

TJ concede ao pai guarda de filha

Indústria farmacêutica pagará pensão a paciente compulsivo

Combinação de leis penais para beneficiar o réu

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

STJ afasta proibição de médico condenado por pedofilia pedir progressão de regime

Agravo de instrumento. Ação ordinária. Vestibular. Sistema de cotas raciais e sociais. Princípios constitucionais. Direitos fundamentais. Efeitos imediatos.

Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas

Justiça manda banco indenizar cliente por constrangimento

Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança

TST nega dano moral por descaracterização de justa causa

Autorizada alteração de nome a transexual

TST reconhece eficácia de atestado trazido por pai de trabalhador

Realização de exame de DNA é importante em investigação de paternidade

Golden Cross é condenada a manter serviço de saúde para paciente diabético

Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.

AGU consegue impedir pagamento de indenização no valor de R$ 9,06 milhões

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.