Menino terá tratamento de pele através de liminar.

Decisão Interlocutória.

Senado pode questionar tratamento dado a Patrícia Saboya na Itália

O senador por Minas Gerais observou que a situação serve de alerta, já que não é a primeira vez que brasileiros são barrados ou mal-tratados em aeroportos e países da Europa.

ICMS. Mercadoria importada. Tratamento isonômico. Isenção. Alíquota zero.

A alíquota zero e a isenção são figuras exonerativas ontologicamente diversas, razão pela qual resta inaplicável, às operações de importação de mercadorias, cujos similares nacionais são tributados pelo ICMS à alíquota zero, a norma insculpida no art. 1º, § 4º, VI, do Decreto-Lei 406/68, no sentido de isenta-las também do recolhimento do ICMS.

Estado deve custear tratamento fora do domicílio de doente

Odontoprev é condenada a ressarcir paciente vítima de tratamento impróprio

Plano deve custear tratamento de paciente em casa

O plano de CAPESAÚDE negou a assistência médica alegando que não havia previsão legal, no contrato, para prestar esse serviço.

Tratamento discriminatório a empregada grávida gera indenização por dano moral

É que ficou comprovado no processo que o empregador passou a lhe dispensar um tratamento discriminatório, em razão da gravidez.

Unimed/Mossoró deve custear tratamento de criança em SP

Estado é obrigado a custear tratamento de acromegalia

Estado é condenado a custear tratamento de paciente

Estado é obrigado a custear tratamento de paciente diabético

Município gaúcho deverá custear tratamento para criança especial

Família ingressou com ação depois que menino tomou vacina e apresentou quadro de encefalomielite

Reconhecida igualdade de tratamento entre cônjuge e companheiro na sucessão

É possível rescisão indireta durante afastamento para tratamento de saúde

SUS é obrigado a fornecer urgentemente tratamento médico

Trabalhador portuário cadastrado e registrados. Impossibilidade de tratamento isonômico.

Tratamento odontológico malfeito e doloroso gera indenização por dano moral

TCE não pode dar tratamento diferenciado a situações idênticas

OAB-GO consegue tratamento diferenciado para ações de idosos

Unimed e Felício Rocho condenados por negar tratamento de emergência