Justiça de Minas deixa aluna do ensino médio entrar na faculdade

MEC quer aumentar Bolsa Família para combater evasão

Lei nº 11.301, de 10 de maio de 2006.

Altera o art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo, para os efeitos do disposto no § 5º do art. 40 e no § 8º do art. 201 da Constituição Federal, definição de funções de magistério.

Irregularidade na cobrança de impostos em 2022 sobre vendas interestaduais do e-commerce para consumidor final serão alertadas nesta quinta, 13, 9h30 (WFaria Advogados)

Irregularidade na cobrança de impostos em 2022 sobre vendas interestaduais para consumidor final serão alertadas nesta quinta, 13, 9h30.

Fim do ISS fixo para profissionais liberais em São Paulo será discutida pela APET nesta quarta, 8/12, 9h

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Philos Invest marca presença em Webnário Pró Advocacia

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Congresso promulga medida provisória que libera R$ 4,9 bilhões para o Fies

MP foi aprovada sem alterações, por isso, foi promulgada pelo Congresso sem necessidade de sanção

Iasp debate ensino juridico com diretores de faculdades

Evento terá a coordenação do conselheiro Marco Antonio Marques da Silva e deverá trazer propostas sobre a regulação do ensino de Direito no Brasil

Hospital de Caridade terá que prestar conta dos atendimentos gratuitos

MP de Santa Maria entrou com ação contra o HCAA

Auto Ônibus Fagundes é condenada por recusar passe livre de mãe de portadora de deficiência

Consumidor recebe indenização por carro roubado

NET Rio é obrigada a habilitar Premiere em ponto extra

Os desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenaram a NET Rio a proceder à habilitação do canal Premiere Futebol Clube em ambos os receptores instalados na residência de um cliente.

Indenização por ter carro furtado em supermercado

Afastada restrição etária para matrícula em processo seletivo de escola fundamental de instituição de ensino superior

Estado terá que fornecer medicamentos

Último dia da Promoção do Jornal Jurid Digital por apenas R$ 59,00!!!

Supermercado indenizará cliente por furto de veículo

Universidade é responsável por veículo roubado em seu pátio

TST promove audiência com Casa da Moeda e sindicato na 4ª-feira

Representantes da casa da moeda aceitaram conceder reajuste linear de 8%, a incidir também sobre as cláusulas sociais, como auxílio-creche, auxílio-óculos, mas o impasse continuou em relação ao plano de saúde

Questões de Direito Empresarial do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Empresarial.