Mantida condenação de médicos acusados de retirar órgãos para transplante sem morte encefálica de pacientes

O caso ocorreu na Comarca de Taubaté.

União deve custear transplante e tratamento nos EUA de bebê com doença rara

O  prazo para que sejam tomadas as providências cabíveis para a remoção da criança ao exterior e sua internação é de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 100 mil

Agravo de instrumento. Tratamento pós-transplante renal. Fornecimento de medicação pelo estado.

Direito à saúde. Dever constitucional.

Civil e processual civil. Impossibilidade de realização de cirurgia de transplante de córnea.

Ação de indenização por danos morais. Retirada de pontos de cirurgia anterior sem autorização dos pais. Negligência no acompanhamento da criança após tal procedimento. Atrofia bulbar.

Suspensa liminar que determinou à União realizar transplante renal de pacientes

O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, suspendeu a execução de acórdão (decisão colegiada) prolatado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).

Amil deve arcar integralmente com gastos de transplante com células tronco

O segurado ajuizou duas ações contra a Amil sustentando que estava vinculado em plano de assistência médica quando, em dezembro de 1999, constatou-se que era portador de mieloma múltiplo.

Remédios devem ser fornecidos em caráter urgente para autor que aguarda transplante

Quebra de lista para transplante de fígado depende de comprovação de urgência

Decisão concede ajuda financeira para paciente receber tratamento na Alemanha

Terapia de transplante de células tronco, necessárias ao tratamento só seria realizada pela

Os planos de saúde são obrigados a custear transplantes de órgãos?

Por Gabriela Guerra, advogada especialista em direito à saúde.

DF é condenado a ressarcir gastos de tratamento fora de domicílio

A decisão é do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF e cabe recurso.

Lei nº 9.434/97 e seu exame à luz dos Preceitos Bioéticos e do Biodireito

O presente artigo analisa a Lei nº 9.434/97, que dispõe sobre transplante e a doação de órgãos, com

Portaria nº 487, de 2/03/07

Ministério da Saúde Gabinete do Ministro. Dispõe sobre a remoção de órgãos e/ou tecidos de neonato anencéfalo para fins de transplante ou tratamento.

Desembargador determina posse de candidata discriminada por deficiência física

A candidata, deficiente física causada por lesão na medula óssea, foi aprovada em 2º lugar no

Custeio de tratamento de saúde feito necessariamente no exterior cabe à União mesmo havendo morte do paciente

Confirmada plausibilidade do pagamento pela União, a hospital norte-americano, de transplante de

Lei nº 4.101, de 05 de março de 2008.

próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico.

Petrobras é condenada por expor trabalhador a benzeno

síndrome mielodisplásica, correspondente a um grupo de doenças da medula óssea, como a anemia e

Plano de saúde não é obrigado a custear remédio importado para tratamento de câncer

Decisão unânime é da 3ª turma do STJ.

Plano de saúde deve custear fertilização in vitro para tratamento de criança com doença genética

A decisão foi unânime.

TRF5 mantém decisão de fechamento do CTMO/HEMOPE

Desembargador confirmou a competência da Justiça Federal para julgar o processo