Aposentado da Fosfértil por invalidez tem pensão reajustada

TJ reforma decisão e anula sentença

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel ajuizada contra ato da Justiça do Trabalho.

Súmula 214 não se aplica à prorrogação de contrato

Justiça condena Marcinho VP a 36 anos de prisão

Justiça condena Marcinho VP.

Recurso ordinário. Diferenças salariais. Norma coletiva.

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.

União contesta precatórios de R$ 600 milhões referentes a terras do século XIX

Ministério Público. Termo inicial do prazo para recorrer. Não-conhecimento dos embargos de divergência. Artigo 266 do RISTJ. Remessa dos autos à terceira seção.

Descumprimento de decisão resulta em prisão

Confirmada a exoneração de professor estadual por assédio sexual a aluno

Prolação da sentença é o momento para verificar prescrição da pretensão punitiva aos 70 anos

Presidente do STJ suspende liminar que reajustava pagamento de convênios com o SUS

Ajuizamento de ação interrompe ambos os prazos prescricionais

Mantida condenação à Febraban por divulgação de "dossiê" contra magistrado maranhense

Médica recorre ao TST para receber precatório de US$ 25 milhões

Ibama pode apreender pneus usados importados

Provedor de Internet tem obrigação de identificar emissor de e-mail anônimo

Vereadora paulistana afastada por suspeita de improbidade obtém direito de retornar ao cargo

TST acolhe recurso de engenheiro que teve bens penhorados

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um engenheiro aposentado das Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A (Usiminas), que teve bens penhorados, por determinação da Justiça do Trabalho de Minas Gerais, para que a siderúrgica fosse ressarcida da quantia que lhe pagou a mais numa execução trabalhista.