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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 10:08

Claro é condenada por bloquear linha telefônica de cliente
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 09:45

TJ mantém decisão de penhora de imóvel
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 01:00

Crime ambiental. Transporte de produto de pesca proibida. Nulidades inexistentes. Pena. Exacerbação.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 14:53

Estado de SP tenta anular desapropriação de área para criar Parque de Jacupiranga, com indenização fixada em R$ 79 mi
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 15:09

Tam é condenada a indenizar por overbooking
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00

Defensor dativo. Honorários. Dissídio jurisprudencial. Prequestionamento. Matéria constitucional. Súmulas 282 e 356/STF e 126/STJ.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 12:58

Marido que presta fiança sem consentimento da mulher não pode pedir invalidade do ato
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 09:30

Imóvel comum aos herdeiros não pode ser oferecido em garantia de hipoteca por viúvo meeiro
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 09:44

Falta de intimação pessoal anula sentença trabalhista
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00

Processo penal. Conflito de competência. Condenação em Juízo Federal. Execução em estabelecimento prisional do estado.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 01:00

Apelações criminais. Estelionato qualificado. Decurso do interregno de mais de 4 (quatro) anos entre a data do recebimento da denúncia e a prolação da sentença condenatória. Prescrição retroativa
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 09:54

STJ reduz indenização de R$ 60 para R$2 mil por devolução de cheque de R$ 300
Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 16:29

STF concede liminar a acusado de porte ilegal de arma
Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 10:44

Imposto de renda incide sobre gratificação por tempo de serviço
Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 17:37

STF nega liminar que contestava recomposição em vencimentos de magistrados
Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 11:01

Vereador com posse anulada quer R$ 1 milhão
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Imunidade de jurisdição. Organismo internacional. Matéria trabalhista. Inexistência. Princípio da reciprocidade.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 13:24

Ex-ocupantes de cargos públicos não têm direito a julgamento em foro especial
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 11:57

Depósito judicial pode ser convertido em pagamento de débito fiscal ainda que o fisco não tenha lançado expressamente o tributo
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Taxa de emissão de licença ou guia de importação. Leis nº 2.145/53 e 7.690/88. Ilegitimidade. Entendimento do STJ.

Exibindo resultado de 5881 até 5900 de um total de 19720

Claro é condenada por bloquear linha telefônica de cliente

TJ mantém decisão de penhora de imóvel

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Tam é condenada a indenizar por overbooking

Defensor dativo. Honorários. Dissídio jurisprudencial. Prequestionamento. Matéria constitucional. Súmulas 282 e 356/STF e 126/STJ.

Marido que presta fiança sem consentimento da mulher não pode pedir invalidade do ato

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Falta de intimação pessoal anula sentença trabalhista

Processo penal. Conflito de competência. Condenação em Juízo Federal. Execução em estabelecimento prisional do estado.

Apelações criminais. Estelionato qualificado. Decurso do interregno de mais de 4 (quatro) anos entre a data do recebimento da denúncia e a prolação da sentença condenatória. Prescrição retroativa

STJ reduz indenização de R$ 60 para R$2 mil por devolução de cheque de R$ 300

STF concede liminar a acusado de porte ilegal de arma

Imposto de renda incide sobre gratificação por tempo de serviço

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Vereador com posse anulada quer R$ 1 milhão

Imunidade de jurisdição. Organismo internacional. Matéria trabalhista. Inexistência. Princípio da reciprocidade.

Ex-ocupantes de cargos públicos não têm direito a julgamento em foro especial

Depósito judicial pode ser convertido em pagamento de débito fiscal ainda que o fisco não tenha lançado expressamente o tributo

Taxa de emissão de licença ou guia de importação. Leis nº 2.145/53 e 7.690/88. Ilegitimidade. Entendimento do STJ.

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