Dentista é indenizada em R$ 12 mil por laudo errado

Médico que matou ciclista em atropelamento terá de indenizar esposa do falecido

Empresário acusado de crimes contra o sistema financeiro tem ação penal suspensa

Condenada por tráfico de entorpecentes obtém direito a requerer progressão de regime

Para TJ, fiador se desobriga no final de contrato

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

Negada liminar em Reclamação do MPDFT contra decisão do presidente do TJDFT

Plenário defere extradição de português indiciado por homicídio qualificado

STF mantém efeito retroativo de decisão em ADI sobre concurso público do MPU

Município terá que realizar concurso público para suprir déficit de profissionais no Hospital Salgado Filho

Reduzido percentual de multa de condomínio para parcelas vencidas após novo Código Civil

Filhos de passageiro assassinado por cobrador de ônibus serão indenizados

A Viação Satélite foi condenada a indenizar por danos materiais e morais os dois filhos de Luiz Carlos de Souza Matos, assassinado em outubro de 1994 por Marcos Tomaz da Silva, na época cobrador de ônibus da empresa.

Discussão de MS em desapropriação de imóvel rural indica necessidade de revisar jurisprudência

Ex-dançarina de strip-tease ganha participação em inventário que lhe garante 474 milhões de dólares

Mantido reconhecimento de culpa de empresa por acidente em transporte de funcionário

Homem que processou remédio Vioxx ganha US$9 milhões em indenização

Reconhecimento de união homoafetiva entre duas mulheres anula partilha

Sexta Turma absolve condenado por furto de carregador e capa de celular

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Pedido de justiça gratuita pode ser feito em qualquer tempo