Projeto autoriza Ministério Público a pedir revisão criminal

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4622/09, que permite ao Ministério Público apresentar pedido de revisão criminal.

Presidente do DEM afirma que decisão de expulsar Edmar Moreira já está tomada

Advogado acusado de associação a tráfico de drogas continua preso

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu, por unanimidade, o pedido de liminar em habeas-corpus impetrado por L.H.S.N.

Trinta e seis deputados torraram tudo

OAB: sem exame, Brasil terá 4 milhões de advogados

Sancionada lei que determina Dia de Frei Galvão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei, publicada no "Diário Oficial da União" de hoje, que instituiu 11 de maio como a data em homenagem ao primeiro santo brasileiro, o Santo Antônio Sant'Anna Galvão, o Frei Galvão.

Segurança aprova projeto que retira atribuição de promotor

Projeto que retira atribuição de promotor.

STJ nega pedido de liberdade à viúva da Mega-Sena

Viúva da mega-sena.

Oposição barra votações na Câmara

Projeto admite mídia eletrônica como prova

AGU consegue ressarcir aos cofres públicos valores pagos por liminar posteriormente cassada

Cinco deputados saem do Conselho de Ética

Supremo extingue processo que questionava o fim da verticalização

Projeto de lei restringe divulgação de seqüestros

CCJ vota mudanças em planos de saúde e combate ao racismo

Idosos podem ter direito a 50% de desconto em passagem aérea

Câmara aprova inscrição gratuita no CPF

Agência determina apreensão de protetor solar

Hospital privado pode ser obrigado a internar paciente

Juíza da 19ª VT revoga arresto de bens da VarigLog e VEM