Arquivada reclamação de empresários envolvidos na Operação Sanguessuga

Brasil tem a 10ª maior população de internautas do mundo

Ministério Público Estadual tem legitimidade para contestar aumento nas mensalidades escolares

Lei nº 11.106, de 28 de março de 2005.

Altera os arts. 148, 215, 216, 226, 227, 231 e acrescenta o art. 231-A ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências.

Os Danos Imorais

Luiz Alberto de Oliveira Veras - Advogado em Natal

Criança com cegueira em um dos olhos consegue benefício junto ao INSS, em Goiás

A conquista é uma novidade e aconteceu em âmbito administrativo, abrindo precedente para que mais famílias sejam beneficiadas sem necessidade de entrar com processo judicial. Até 2021, condição não era considerada deficiência; advogado explica como requerer benefício junto ao INSS

Lei do superendividamento permite revisão de contratos bancários

Por Bruna Moro.

Trabalho escravo contemporâneo

Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados.

Cartórios do Brasil registram recorde de mudanças de sexo da população trans

Procedimento agora feito direto em Cartório de Registro Civil registrou, em 2022, crescimento de quase 70% em relação ao ano anterior e marca comemorações dos 20 anos do Dia Nacional da Visibilidade Trans.

A necessidade de um bom planejamento tributário para o seu negócio

Especialista mostra como usar essa ferramenta legal para redução da carga tributária.

LGPD: O que você precisa saber para 2023?

Por Rubens Leite.

Terceira via se mostra cada vez mais improvável durante as eleições

Para Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, a polarização política instaurada no Brasil tem o poder de estagnar o cenário, independentemente do candidato vencedor.

Emenda constitucional altera regras e prioridades no pagamento dos precatórios

Por Pâmela Alvina Rodrigues Fonseca.

Quais as consequências do descumprimento da sharenting?

Quais as consequências do descumprimento da sharenting?

Leis de cotas: Escritórios de advocacia adotam políticas de diversidade e inclusão

Sancionada em Julho de 1991, a Lei 8.213 dispõe sobre os mecanismos de previdência social e institui uma cota para inserção de PCDs no mercado de trabalho.

Imigração Legal ainda é o melhor caminho

Recente deportação de uma legião de brasileiros dos EUA  demonstre que o caminho "mais fácil" pode, na verdade, ser uma armadilha.

A Privacidade, o Direito de Imagem e a identificação facial dos usuários do Metrô

Entidades da Sociedade Civil ajuizaram ação civil pública contra a Companhia do Metropolitano de São Paulo. O objetivo é a suspensão da captação e tratamento de dados biométricos para reconhecimento facial dos usuários do metrô.

Como trabalhar a mediação de conflitos em todos os tipos de negócios sem complicações ou prejuízos

Facilitar os diálogos que muitas vezes podem parecer infrutíferos.

A pandemia, o pedestal e a ideia de perfeição absoluta

O presente texto discorre sobre a pandemia do coronavírus, o isolamento social e a alteração de planos.

O futuro do mercado de trabalho

Segundo Marcelo Arone, headhunter e especialista em recolocação executiva, o futuro do trabalho foi modificado e vai se reerguer primeiro quem for mais adaptável e esquecer o antigo "normal", já que o novo veio para ficar.