Indenização às famílias de jovens mortos no Rio deve ser de um salário mínimo, diz Jobim

Segundo Jobim, o projeto deverá ser entregue ainda nesta semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Luciana Genro propõe desmilitarização da Polícia

Candidata à presidência pelo Psol afirmou que violência praticada por policiais é uma herança do período da ditadura

Detido como suspeito não comprova dano moral por aparecer na mídia

O autor foi confundido em abordagem policial que investigava tráfico de drogas e teve sua imagem divulgada em notícias no jornal e na emissora de televisão

Ministro Peluso afirma que Judiciário está à disposição na solução dos conflitos no Rio de Janeiro

O ministro mostrou-se congratulado com as Forças Armadas e com as demais autoridades pela a atuação nos conflitos que afetam a ordem pública

Ministério Público denuncia dois por matar moradores de Vigário Geral

Justiça condena 26 acusados de tráfico filmados por idosa no Rio

Presos com pouca quantidade de droga podem ter penas menores

Barroso posicionou-se a favor de penas menores para detentos acusados de portar pouca quantidade de entorpecentes quando possuem bons atendentes criminais

Juiz de São Sebastião mantém presa maior traficante de drogas da região

A acusada foi presa com 129 pedras de crack e 20 charutos de maconha

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

PM prende homem apontado como chefe do tráfico da Rocinha, no Rio

Nem foi preso por PMs do Batalhão de Choques perto da favela. Ele era um dos criminosos mais procurados pela polícia do Rio.

STJ: ações contra quadrilhas diferentes não precisam ser reunidas para julgamento

Justiça nega indenização por danos morais por comentário em telejornal

Autor foi condenado por má-fé na propositura da ação.

Traficante que comprou drogas na Bolívia tem pena reduzida

Condenação foi convertida em duas penas restritivas de direitos: prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária

Roberto Busato diz que situação no Rio é de total descalabro

Juiz decide que Elias Maluco deve ser julgado sozinho

Condenado pela morte de Tim Lopes se entrega à polícia

Ângelo Ferreira da Silva estava foragido desde o dia 7 de fevereiro. Outro condenado, Elizeu Felício de Souza, o Zeu, permanece foragido.

TJ condena Estado do Rio por falha em operação policial

A 14ª Câmara Cível do TJ do Rio condenou o Estado a pagar quase R$ 30 mil de indenização a Alan Nogueira e a Rita de Cássia Nogueira, moradores do bairro de Ramos, no subúrbio da cidade.

Acusado de colocar fogo em ônibus e matar motorista é condenado a mais de 25 anos de reclusão

Crime teria sido praticado por vingança.

Superior Tribunal de Justiça confirma condenação de líder do tráfico no complexo da Maré

Ele foi condenado à pena de 20 anos de reclusão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver.

Senado diminui prazo para destruição de drogas apreendidas

A incineração desses entorpecentes deverá ocorrer dentro de até 30 dias de sua apreensão