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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 10:05

Motorista com veículo próprio tem vínculo de emprego reconhecido com transportadora

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre a empresa
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 14:29

Plano de saúde deve arcar com custos de acidente

Desconfigurada a tese de acidente de trabalho, a empresa de plano de saúde deve arcar com a
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 11:16

Juíza faz concurso de credores trabalhistas para garantir pagamento de todas as reclamações

Estavam em andamento na Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí centenas de reclamações
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 10:15

Na ausência de direito líquido e certo, concessão de liminar constitui faculdade do juiz

doméstica como escrava, o Ministério Público do Trabalho da 5ª Região (BA) vem pedindo a concessão de liminar, mas sem êxito.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 08:46

Durante a vigência do contrato, prazo para reclamar reenquadramento em plano de cargos é de cinco anos

Quando há a manutenção do contrato de trabalho, portanto, sem o desligamento do empregado, o prazo
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 07:01

Prefeitura indenizará família de operário que morreu em obra municipal

pagamento de R$ 93 mil à família do servidor público municipal Divaldino Zabot, que morreu soterrado durante o trabalho.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 09:05

Segunda Turma absolve empresa pública de reintegrar aposentado

Ao reformar decisão anterior, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 10:12

Gravidez durante o aviso-prévio garante estabilidade

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) reconheceu estabilidade
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 08:34

Citação por edital de empregador com endereço desconhecido: controvérsia é julgada pela SDI-2

) do Tribunal Superior do Trabalho julga válida a citação por edital de empregador um proprietário de embarcação pesqueira cujo endereço era desconhecido.
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 13:30

Mandado de segurança obtido pela OAB/SC isenta sociedades de advogados de pagar contribuição sindical à Sescon

Seccional, que obteve liminar em mandado de segurança coletivo contra o chefe da Seção de Relações do Trabalho SRTE-SC, em Florianópolis.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 18:35

Novo Código de Processo Civil poderá prever ação coletiva para processos semelhantes

transformar em uma única ação coletiva processos individuais semelhantes, para acelerar o trabalho da Justiça.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 12:10

TRT-RS garante pagamento de horas extras a vendedor externo que tinha horário controlado

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o direito ao pagamento
Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 13:42

SDC não reconhece legitimidade de Sindicato em dissídio coletivo

Estado de São Paulo e Outros para propor condições de trabalho para o período 2006/7.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 11:42

Imóvel impenhorável, mesmo dividido, não pode ter fração penhorada

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) garantiu a impenhorabilidade de uma fração de
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00

"Lei de Gerson" x Generalização Estatal = Injustiça

trabalho pela Escola Paulista de Direito e Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da 24ª Subsecção da OAB São Paulo.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 12:46

TST reverte decisão de reintegrar suplente de dirigente sindical

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a um recurso da Televisão Guaíba
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 13:04

Comissão aprova licença-maternidade e paternidade para militar

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou ontem o Projeto de Lei 5896/09
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 13:09

Professora não consegue horas extras por atividade extraclasse

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu ser indevido o pagamento do acréscimo de 20
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 11:53

MPT é legítimo para recorrer em defesa de empresa pública

Trabalho pode ajuizar ação em defesa de interesse de sociedade de economia mista e empresa pública.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 20:48

Atraso em contribuição sindical rural segue Lei nº 8022

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entende que a Lei nº 8.022, de 1990, é aplicável

Exibindo resultado de 10921 até 10940 de um total de 38332

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre a empresa

Desconfigurada a tese de acidente de trabalho, a empresa de plano de saúde deve arcar com a

Estavam em andamento na Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí centenas de reclamações

doméstica como escrava, o Ministério Público do Trabalho da 5ª Região (BA) vem pedindo a concessão de liminar, mas sem êxito.

Quando há a manutenção do contrato de trabalho, portanto, sem o desligamento do empregado, o prazo

pagamento de R$ 93 mil à família do servidor público municipal Divaldino Zabot, que morreu soterrado durante o trabalho.

Ao reformar decisão anterior, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) reconheceu estabilidade

) do Tribunal Superior do Trabalho julga válida a citação por edital de empregador um proprietário de embarcação pesqueira cujo endereço era desconhecido.

Seccional, que obteve liminar em mandado de segurança coletivo contra o chefe da Seção de Relações do Trabalho SRTE-SC, em Florianópolis.

transformar em uma única ação coletiva processos individuais semelhantes, para acelerar o trabalho da Justiça.

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o direito ao pagamento

Estado de São Paulo e Outros para propor condições de trabalho para o período 2006/7.

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) garantiu a impenhorabilidade de uma fração de

trabalho pela Escola Paulista de Direito e Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da 24ª Subsecção da OAB São Paulo.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a um recurso da Televisão Guaíba

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou ontem o Projeto de Lei 5896/09

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu ser indevido o pagamento do acréscimo de 20

Trabalho pode ajuizar ação em defesa de interesse de sociedade de economia mista e empresa pública.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entende que a Lei nº 8.022, de 1990, é aplicável

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