JT é competente para exigir a contribuição previdenciária

Reintegrado trabalhador demitido por justa causa após cumprir pena

Trabalhador que renunciou à estabilidade não consegue reintegração

Negada prorrogação da hora noturna

Hora noturna.

MPT pode questionar judicialmente cooperativa fraudulenta

Treinador pessoal consegue vínculo de emprego

SDI-1 garante incorporação de hora extra paga durante dois anos

Multas maiores para quem contratar menor de 16 anos

Trabalhava à noite e ganhava menos

Caiu da escada e foi indenizado em R$ 80 mil

Mudança de regime jurídico altera competência de julgamento

TST confirma dano moral por revista ofensiva a empregado

Assistente que trabalha a céu aberto receberá horas extras por supressão de intervalo

Ele atua em campos experimentais da Embrapa no Piauí.

Advogado explica quais situações garantem a estabilidade no emprego

Profissional do Direito, com mais de 25 anos de experiência na área trabalhista, André Leonardo Couto elucida dúvidas comuns de empregados e empregadores.

TST mantém cláusula de acordo que prevê homologação de rescisões por delegado sindical

Apesar de a Reforma Trabalhista ter acabado com a exigência, nada impede sua manutenção.

Contribuição Sindical. Ação de Cobrança. Publicação de Editais

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Recebimento no dia do início da fruição de férias afasta pagamento em dobro

O entendimento da Turma foi o de que o atraso foi pequeno e não houve indícios de que teria causado transtornos e constrangimentos em decorrência dele.

Agravo Regimental. Súmula nº 214 do TST

Recurso de Revista interposto em face de decisão interlocutória.

Horas In Itinere. Norma Coletiva. Validade

Afronta ao princípio da razoabilidade do ato negocial

JT afasta sua competência em ação sobre gerenciamento de resíduos da Petrobras

A ministra destacou que, no caso, a pretensão do MPT era a de que a Petrobras procedesse a formas adequadas de separação e tratamento dos resíduos sólidos produzidos na empresa