Tributos consomem de 42% a 82% de salários

O governo abocanha entre 42% e 82% do salário líquido do brasileiro, somando-se o que é recolhido do trabalhador e do empregador.

Intervalo intrajornada de rurícola tem norma própria

Juiz nega extinção de ação contra Delúbio

TST reconhece validade de PDV do Banco de Santa Catarina (Besc)

Direito trabalhista: reivindicação dos brasileiros que estão no Japão

Lei de Falências: impulso à economia

TST não reconhece flexibilização de direitos indisponíveis

TST formula proposta para acordo no dissídio da Casa da Moeda

Dissídio coletivo. Motoristas em transporte interno. Integrantes da categoria capatazia. Categoria profissional diferenciada não configurada. Ilegitimidade ativa ad causam.

Agravo de instrumento. Art. 442, parágrafo único, da CLT. Estabelecimento de vínculo empregatício entre trabalhador cooperado e sociedade cooperativa.

O Vice-Presidente do 4° Regional denegou seguimento ao recurso de revista interposto pela Reclamada, que versava sobre reconhecimento de vínculo empregatício com sociedade cooperativa, com base na Súmula 296 do TST e na ausência de violação literal dos dispositivos legais indicados (fls. 85-86).

Julgados do TST que espelham os limites da negociação coletiva

Por Paulo Sergio João

STF Decide sobre Imposto Sindical: Teremos pagamentos retroativos?

Advogado especialista em direito trabalhista, Dr. Tony Santtana, traz a ótica da insegurança jurídica com a decisão do STF.

O desafio de adequar e modernizar a CLT

Por Luara Rezende.

Pessoas com deficiência e aprendizes estão no centro de debate dos tribunais do trabalho

Entenda se as empresas podem negociar essas cotas com base nas recentes decisões judiciais.

Portaria nº 620 e o ônus para os empregadores

Por Rosana Yoshimi Tagusagawa e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça.

Presidente Dilma Rousseff sanciona lei que institui o Programa de Proteção ao Emprego

No início de julho, Dilma editou a medida provisória que criou o programa e o Senado aprovou o texto no final de outubro

Dia do Trabalhador Doméstico é lembrado sem regulamentação de direitos

Após um ano, recebimento do FGTS e de horas extras não saíram do papel

HSBC não comunica autoridades sobre casos de LER e é multado

Condenação é de R$500 mil a título de indenização por dano moral coletivo

Empregados não concursados de hidrelétrica adquirida pela CEMIG não serão demitidos

A dispensa havia sido determinada em ação civil pública, ajuizada pelo MPT, sob o argumento da necessidade de concurso público para os cargos da hidrelétrica mineira

Juiz condena empresa que submetia empregado à condição análoga a de escravo

Empresa foi condenada a pagar ao trabalhador R$ 11.300 reais por demandar de má-fé