Negado reconhecimento de paternidade e maternidade

Alegaram que Sebastião e Maria Izabel os pegaram para criar logo após a morte de sua mãe biológica, em 1968, época em que João Carlos tinha quaqtro anos e Luzia, dois.

Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná aprova novas orientações jurisprudenciais

Dentre as matérias tratadas nas novas orientações, destaca-se a dispensa do pagamento de honorários periciais pelo beneficiário da justiça gratuita, que não obtenha êxito na pretensão objeto da perícia.

É indispensável inclusão de agravo de instrumento em pauta de julgamento

É indispensável a inclusão do agravo de instrumento em pauta de julgamento, não podendo regra de regimento interno se sobrepor à determinação do artigo 552 do Código de Processo Civil.

Benefício da justiça gratuita exige comprovação de carência

Dúvida sobre vínculo de emprego do chefe suspende ação de subordinado

Juiz determina seqüestro de R$ 50 mil para município realizar cirurgia em paciente

Projeto que acaba com a prescrição nos processos contra políticos é enviado à Câmara

Processos contra políticos é enviado à Câmara.

Ex-companheiro que pretendia se ver livre de pagar alimentos para a ex tem pedido negado

Ajuda de custo para transferência não integra salário

Nomes de doadores e fornecedores dos candidatos, e valores correspondentes, já podem ser pesquisados no site do TSE (atualizada)

Agente da PF quer revogar decisão do TCU que considerou ilegal reajuste

Um agente da Polícia Federal do Maranhão quer ter direito a receber, de volta, aumento reconhecido pela Justiça, mas suspenso em novembro de 2005 por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

Homem deverá indenizar irmão por tentativa de homicídio

A 9ª Câmara Cível do TJRS majorou, de R$ 15 mil para 25 mil, a indenização por danos morais a ser pago a homem que sofreu tentativa de homicídio pelo próprio irmão.

Grupo leva ao TSE idéias para fiscalização de campanhas

Multas maiores para quem contratar menor de 16 anos

Delação premiada está sendo vendida, diz ministro da Justiça

OAB-SP lidera pesquisa como entidade mais confiável

Aumenta a nota mínima para exame da OAB-SP

Carga tributária prejudica empresas

Lula busca aumentar comércio com Coréia e Japão

Nova regra pode extinguir a Comissão de Orçamento