Comissão terá uma semana para apresentar propostas de mudanças na tramitação do Orçamento

Ex-dançarina de strip-tease ganha participação em inventário que lhe garante 474 milhões de dólares

Atropelamento, sem prova de culpa, não é justa causa para demissão

AGU apresenta estudo sobre processo de demarcação de terras índígenas

Parentes de juízes entram com ação contra exoneração

Poder Público entulha e atrasa o Judiciário, garante OAB

OAB-SP participa de manifestação contra a corrupção

CCJ aprova PEC que convoca revisão constitucional em 2007

MPF consegue suspender indenização milionária à família Dalcanale

TST admite recurso de revista entregue ao TRT por e-mail

Projeto criminaliza aborto de feto anencéfalo

1ª Turma determina novo julgamento a condenado por homicídio qualificado

Justa causa revertida na Justiça isenta empresa de multa

FGTS: multa por atraso no recolhimento não vai para trabalhador

A multa prevista em lei e imposta ao empregador que não deposita em dia o FGTS tem caráter administrativo, devendo ser revertida ao próprio Fundo de Garantia de Garantia por Tempo de Serviço, e não ao trabalhador prejudicado.

Seguradoras de saúde são obrigadas a atender pacientes com Aids

Diferentes sugestões indicam que PPP ainda poderá sofrer várias emendas

É o que se depreende do debate travado ontem, quando os senadores pediram vista coletiva da proposta.

Fuga de doente mental de hospital público gera indenização de 300 salários mínimos

Carlinda Melo deve receber indenização do Estado do Rio Grande do Sul no valor de 300 salários mínimos pela morte do filho, portador de doença mental com tendências suicidas.

Guillermo Vega: globalização é desafio para a OIT

Vega participou hoje (01) pela manhã do painel sobre Efetividade dos Princípios da OIT, no Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais realizado pelo TST.

Ronaldo Leal: Varas do Trabalho funcionam como Juizado Especial

O ministro Ronaldo Lopes Leal adianta que o problema da lentidão da Justiça do Trabalho não está no processo de conhecimento das ações e sim na fase de execução das dívidas trabalhistas.

Governo e MP recomendam que X impeça conteúdos sexualizados pelo Grok

Ferramenta de inteligência artificial não deve ser usada indevidamente