Home- busca: Tomada de Decisoes
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 14:00
Mensaleiros podem dormir na cadeia e dar expediente na Câmara durante o dia
Dependendo da decisão a ser tomada pelo STF, pode tornar-se o único Legislativo do mundo a abrigar
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 17:00
MPRJ obtém liminar que decreta a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito
A medida foi tomada em razão do ex-prefeito ser acusado de ter praticado improbidade administrativa
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 11:20
Cremesp passa a adotar para médicos exame semelhante ao da OAB
A medida foi tomada após a queda acentuada na qualidade do ensino médico. Todos os egressos ainda
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 15:50
Juíza determina interdição do CEDUC- Pitimbu
Decisão foi tomada com base nos relatórios feitos pela SUVISA, Corpo de Bombeiros e da PM, os quais
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 18:48
Juízes poderão ser demitidos em processo administrativo
Conforme a proposta, a decisão para a perda de cargo será tomada pelo voto de 2/3 dos integrantes
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 11:02
MTE é obrigado a atuar quem não registra contrato na carteira de trabalho
A decisão unânime foi tomada pela 5ª Câmara do TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas, ao
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 11:23
TJ-SP alivia prisão de acusada de matar dona de casa
A decisão foi tomada na quinta-feira. Hoje, o promotor de Justiça de Taubaté, Antonio Carlos Ozório
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 09:58
STF aplica Repercussão Geral a recursos extraordinários anteriores a 3 de maio
A decisão, tomada em questão de ordem levantada pelo ministro Cezar Peluso, terá como conseqüência
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 11:11
Acordo trabalhista reconhece direito de casal homossexual
empregados do mesmo sexo foi tomada após e-mails e cartas anônimas chegarem no ano passado às mãos dos sindicalistas.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 07:01
Vantuil elogia ação inédita de empresas contra trabalho escravo
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, elogiou a decisão tomada
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2004 - 13:35
O Supremo Tribunal Federal e o Golpe de 64
"Horas após a tomada de poder pelos militares, o prédio em que o IAPM funcionava foi ocupado e
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 16:12
Manipulação de cimento na construção civil não garante adicional de insalubridade
Para a tomada de decisão, o acórdão afastou a validade de laudo pericial que havia reconhecido
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2020 - 15:04
Ministro invoca princípio da fraternidade e determina progressão penal para presa com filho de quatro anos
A Decisão foi tomada com base no artigo 112, parágrafo 3º, da Lei de Execução Penal (LEP), e tendo
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2017 - 11:31
Deserção recursal só pode ser declarada após oportunizado o pagamento das custas
A decisão foi tomada ao analisar ação penal privada em que o jornalista Paulo Henrique Amorim é
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2016 - 09:03
Prazo para purga da mora na ação de despejo deve considerar juntada do mandado de citação
A decisão foi tomada após a análise de ação de despejo na qual se questionava a tempestividade de
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 17:12
Homologação de falta grave após decreto presidencial não impede vedação de indulto e comutação
Com a decisão, tomada em embargos de divergência, a Terceira Seção uniformizou o entendimento do
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 18:00
Corte Interamericana de Direitos Humanos terá sessão pública no Brasil
tomada do Palácio de Justiça da Colômbia por forças militares em 1985
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Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Junho de 2013 - 10:10
O eterno desrespeito das empresas para com os consumidores e o dano moral
, ainda que não tomada pelos sentimentos mais solidários, deve prezar pela sua imagem
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Array Publicado em 2012-07-04T13:20:39+00:00
Detalhamento de taxas no contrato bancário permite a cobrança da taxa efetiva de juros contratada
A decisão foi tomada pelo STJ em julgamento de recurso especial sob rito dos repetitivos e não
