Renan anuncia criação da CPI do Apagão Aéreo para esta quarta-feira

Militar da Aeronáutica não tem direito de preferência à aquisição do imóvel funcional

Judiciário e MPF podem ter aumento a partir de janeiro

Direitos autorais. Legitimidade ativa do Ecad reconhecida. Festa de Peão de Tatuí.

Aposentadoria Compulsória - Notário

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

IA e Música

Manifesto da Gestão Coletiva de Autores

Projeto torna obrigatória a acessibilidade a dados de antecedentes criminais de violência contra a mulher

Proposta prevê ainda ações entre as mulheres para que elas investiguem o histórico de possíveis condutas agressivas pelos seus companheiros

Ex-marido não tem direito a receber aluguel de imóvel onde moram a ex-esposa e filhos menores

Decisão reconhece maior vulnerabilidade da mãe.

LGPD: Justiça confirma liminar e determina que Serasa deixe de comercializar dados pessoais

Cabe recurso da decisão.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho do Concurso Público para provimento do cargo de Advogado Júnior da Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô - 2012

Grupo de funk poderá cantar hit 'Passinho do Volante'

Pedido de liminar havia sido formulado pelo ex-empresário do grupo, e chegou a ser deferido durante o Plantão Judiciário

Ministra Cármen Lúcia sucede ministro Joaquim Barbosa no TSE

Criada CPI para investigar pedofilia na Internet

Créditos trabalhistas de empregado falecido só podem ser pagos aos dependentes habilitados perante a Previdência Social

ECAD não pode cobrar direitos autorais em execuções musicais sem fins lucrativos

Senado aprova PEC que aumenta para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória de servidor público

Divulgação do tempo da conta bancária pode ser proibida

A aplicação da LGPD se aplica nos cartórios extrajudiciais

Por Ana Carolina Campana.

LGPD: Turma mantém suspensa comercialização de dados pessoais pela Serasa

A Decisão foi unânime.

Revogada liminar que impedia monitoramento dos celulares de cidadã

Sistema utiliza dados anônimos, preservando a privacidade.