TRT-SP condena empresa que expôs punição em quadro de aviso

Cooperativa médica não é obrigada a aproveitar carência

Escritura de Direitos Aquisitivos, Direitos Hereditários, Direitos Possessórios e Compra e Venda. Você conhece as diferenças?

Diferencie Compra e Venda das Cessões de Direitos Aquisitivos, Hereditários e Possessórios. Entenda os riscos, a impossibilidade de registro direto e como regularizar a propriedade via Usucapião, Inventário ou Adjudicação.

Agravo de instrumento. Suspensão do beneficio previdenciário por fraude junto ao INSS.

Homicídio praticado por PMs gera indenização.

Sentença Civil.

15 de março, Dia do Consumidor

O que fazer caso seja vítima de alguma infração ou suspeita de alguma irregularidade no uso dos dados pessoais.

LGPD: Turma mantém suspensa comercialização de dados pessoais pela Serasa

A Decisão foi unânime.

Tratamento de dados da saúde (sensíveis) na Lei Geral de Proteção de Dados

O presente artigo discorre sobre o "tratamento de dados da saúde (sensíveis) na Lei Geral de Proteção de Dados".

CJF divulga resultado do sorteio dos contemplados para participar de Missão aos EUA

“Nem na morte deixaram os aposentados em paz”: novo escândalo expõe fraudes bilionárias na Previdência

Advogado previdenciário e trabalhista Dr. Márcio Coelho comenta a inclusão de pessoas falecidas em descontos associativos feitos por entidades investigadas pela CGU e INSS

Projeto exige certidão de antecedentes criminais para habilitação de casamento

Proposta será analisada pelas comissões de Previdência; Assistência Social; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

É possível deixar herança para desconhecidos?

Especialista em direito sucessório explica o que diz a lei brasileira sobre os testamentos.

A viúva que ganha na mega perde a pensão por morte?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Proposta estende presunções de paternidade para a união estável

Presunção da paternidade já é prevista no Código Civil quando se trata de nascidos durante o casamento.

Viúva que contrai novo casamento perde direito de habitação em imóvel do cônjuge

A Decisão foi unânime.

Tribunal de Justiça anula sentença que deferiu pedido de adoção

Avós paternos não tomaram conhecimento da ação.

Requerimento de Renúncia de Herança

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Veículo de imprensa é condenado a pagar indenização para viúva de piloto morto em desastre aéreo

Matéria afirmou que profissional não foi aprovado em teste.