Hospital agiu conforme Portaria do Ministério da Saúde

Hospital agiu conforme a legislação do Ministério da Saúde ao realizar novos exames para HIV.

Estado tem de assumir precatório de autarquia extinta

2ª Turma decide extinguir ação penal contra Ali Mazloum por supostos crimes de abuso de poder

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram extinguir a ação penal contra o juiz federal Ali Mazloum, denunciado pelo Ministério Público Federal em São Paulo, após a deflagração da Operação Anaconda.

Internação definitiva de incapaz só é possível com recomendação médica

Mesmo que a pessoa já tenha sido declarada incapaz por laudo médico, é necessária uma recomendação expressa para a sua internação definitiva em uma instituição.

Informação e realidade do capital

Cerverjaria Bavária é condenada em danos morais

Negada suspensão de cobrança de impostos à Petrobrás

Após 17 anos da Constituição Federal de 1988, editados mais de 3 milhões de leis

STJ nega habeas-corpus a acusado de comercializar anabolizantes para gado

Transgênicos e o Direito do Consumidor

STJ aprova poder de investigação do Ministério Público

O Ministério Público tem poder para realizar investigações criminais, segundo decisão da Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) divulgada hoje.

CJF inaugura, em 31 de março Central de Informações sobre Lavagem de Dinheiro

Será inaugurada no Conselho da Justiça Federal (CJF), no próximo dia 31 de março, às 16h, a Central de Informações da Justiça Federal sobre Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e Crimes de Lavagem de Dinheiro.

Número de trabalhadores por aplicativo cresce 25% e chega a 1,7 milhão

Transporte de passageiros concentra 58% dessas pessoas

Razões para contratar um advogado de imigração para um processo de Green Card

Por Mara Pessoni.

Como tornar o seu Canal de Denúncias eficaz?

Por Gabriela Diehl, co-fundadora da Be Compliance.

Tráfico ilícito de entorpecentes. Substituição das penas privativas de liberdade por substitutivas de direito

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio. Descabimento.

União entre homem e mulher é mantida como conceito de família em projeto de estatuto

Parecer do Estatuto da Família foi lido na comissão especial, mas deputados contrários se mobilizam para derrubar o texto. Ainda não há data para a votação da proposta de estatuto na comissão especial

Até onde vão os direitos dos animais?

Polêmica sobre resgate de cães em São Paulo levanta discussão sobre como as leis brasileiras protegem os animais e até que ponto os direitos deles se confundem com os dos humanos

Novas regras dos cartões de crédito valem a partir de hoje

Os extratos deverão trazer informações claras sobre o custo efetivo total (CET) e as operadoras não poderão incentivar o uso do crédito rotativo. O objetivo é reduzir o endividamento dos consumidores

Responsabilidades de médicos e instituições de saúde

25 de novembro (quarta-feira) - São Paulo - das 9h às 17h30