Juíza pede providências ao Estado sobre situação da cadeia pública

Caso nenhuma providência seja tomada, o presídio será interditado pela justiça.

Empresa continuará com bloqueio on-line de valores depositados em suas contas bancárias

Publicado decreto que regulamenta o uso do cartão

Ministro Nilson Naves mantém condenação de Suzane Richthofen

A dor do preconceito

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Estácio de Sá deve indenizar estudante por curso de mestrado não reconhecido oficialmente

Corte analisa defesa de advogado processado por calúnia contra procuradores da República

Decisão reconhece estado de necessidade em tentativa de furto de peças de carne

CCJ aprova projetos do pacote antiviolência

1ª Turma nega HC a advogado acusado de apropriar-se de pensão paga a sua cliente

TST decide sobre prazo para apresentação de depósito recursal

STJ mantém liminar que determina nova eleição para mesa de Câmara municipal

STJ afasta proibição de médico condenado por pedofilia pedir progressão de regime

Não cabe fixação de pensão alimentícia em salários mínimos, define 7ª Câmara Cível em decisão inédita

Kajuru deve ter pedido de habeas-corpus julgado na próxima terça-feira

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito

Mantida condenação de policial civil que se apropriou de cocaína de traficantes para revenda

Continua suspensa lei que dispensa de pagar estacionamento quem comprovar gastos

Vítima de aneurisma cerebral continuará a receber medicamento fornecido pelo Estado

Fazenda Nacional persiste em levar ao STF casos de isenção da Cofins