Prisão é mantida a acusado de homicídio para garantia da ordem pública

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a prisão preventiva de um acusado de participação em um homicídio qualificado ocorrido em julho deste ano, no município de Várzea Grande.

Apresentar identidade falsa à polícia para esconder antecedentes penais não é crime

Diferença entre valor pago e de mercado é determinante para acusação

Sexta Turma do STJ dispensa laudo psicológico para obtenção de progressão de regime

Justiça concede perdão judicial

Motorista que atropelou ciclista tem pagamento de pensão reduzido

Negado habeas a advogado denunciado por crimes contra a ordem tributária

STJ concede alvará de soltura a empresário

Crimes contra o Sistema Financeiro. Infrações praticadas no exterior. Sede da instituição. Ilhas Virgens Britânicas.

Valor de bem furtado não é determinante para aplicação de princípio da insignificância

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Homicídio antecedido por ataques verbais e físicos não configura ataque "surpresa"

Condenado por tráfico de ecstasy consegue substituição de prisão por pena alternativa

Administrador acusado de ferir advogado continuará preso

Remetido ao presidente do STJ pedido de liberdade para irmãos Cravinhos

TJDFT: Denunciados por cartel têm até hoje para apresentar defesa prévia

Ex-prefeito acusado de apropriação de verba pública terá direito a novo julgamento

Acusado de seqüestro continua na prisão

Decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, mantém na prisão Flávio Rodrigues Dutra, também conhecido por "Berré", condenado, inicialmente, a 16 anos de reclusão em regime integralmente fechado por participação no seqüestro de Rodrigo Lanna Neto.

Negado habeas-corpus a funcionário envolvido na CPI do futebol

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.

Apropriação indébita circunstanciada em razão do emprego.