Ordem geral do PCC é de atacar tudo

Ex-delegado é condenado 13 anos após assassinato

Comissão mista vai criar política para reajuste do salário mínimo

Seccional recorre da decisão sobre pára-choques

Advocacia entrega sugestões ao TRF-3 sobre mandados de busca e apreensão

OAB-SP debate Exame de Ordem com cursos de todo Estado

Artigo - A Favor das Invasões

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

Publicado acórdão do caso Varig

Quarta Turma afasta extinção de processo de reintegração de posse

Ação contra fim de benefício por Lei de Responsabilidade Fiscal perde validade

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, julgou prejudicada a análise de um agravo interno que pedia o restabelecimento do fornecimento de vales-transporte aos professores do município de Maracanaú (CE), vizinho da capital cearense.

Folha de S.Paulo

Justiça de São Paulo vai apurar adulteração de medicamentos e lavagem de dinheiro

Souza Cruz S/A pode continuar comercializando cigarros da marca Free em Sergipe

O Estado de Sergipe não conseguiu impedir que a empresa fabricante de cigarros Souza Cruz S/A continue comercializando os cigarros da marca Free em seu território.

Senado vota destaques apresentados à MP que muda estrutura do setor elétrico e criação da EPE

O Senado conclui nesta terça-feira (9), na sessão plenária deliberativa das 14h30, a votação das emendas e destaques apresentados ao projeto de lei de conversão da medida provisória que estabelece novas regras para o setor elétrico.

Habeas corpus. Processual penal. Alegação de nulidade do auto de prisão em flagrante, do inquérito policial, da denúncia e da condenação dos pacientes.

Embargos infringentes. Seguros. DPVAT. Indenização. Morte do feto em conseqüência de acidente de trânsito. Cabimento.

Caso em que a solução da controvérsia diz com a existência do nascituro enquanto pessoa.

Lula lança programa de reforma de casas e defende ação para invisíveis

Iniciativa prevê financiamento para reformar e ampliar moradias

Conselho Federal da OAB anuncia primeiro levantamento demográfico da advocacia

O objetivo é, a partir de agosto, mês da advocacia, ouvir e conhecer a realidade dos mais de 1,3 milhão de advogados e advogadas do país e quais as principais necessidades da classe.

Penhora de salário para quitar dívida não alimentícia – tribunais começam a seguir entendimento do STJ

Tribunais começam a entendimento do STJ que permite penhora de salário para quitar dívida não alimentícia.