Home- busca: Tiago Alves Pessoa
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2021 - 11:08
Verificada a boa-fé do contribuinte, informação em bens e direitos do IR supre declaração de ganho de capital
A informação constante da ficha "Bens e direitos" do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) supre a
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 10:57
Em caso de morte do beneficiário, cancelamento de plano de saúde ocorre com a comunicação à operadora
plano de saúde, devido à morte da pessoa beneficiária, ocorre após a comunicação do falecimento à operadora.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 10:46
Dolo na prática de homicídio se estende ao crime contra segunda vítima atingida por erro de pontaria
pessoa por erro de pontaria, o segundo crime – mesmo não sendo uma consequência pretendida – também deve ser tratado como doloso.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 12:08
Impenhorabilidade não se aplica no caso de obrigação assumida com associação criada para terminar obra
alegou que a penhora sobre o imóvel ofendeu o direito de família e o princípio da dignidade da pessoa humana.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 12:24
Proprietário de terceirizada que alega vínculo empregatício age de má-fé
estejam presentes os seguintes elementos: trabalho realizado por pessoa física, pessoalidade, não eventualidade,onerosidade e subordinação.
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Fevereiro de 2018 - 15:29
DECRETO Nº 9.293, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018
Concede indenização a família de pessoa desaparecida ou morta em razão de participação ou acusação
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2016 - 16:41
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém contrato de publicidade entre sindicato e portal de notícias
A entidade alegava que o contrato havia sido assinado por pessoa não autorizada, enquanto a empresa
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 15:17
Tribunal de Justiça de São Paulo reconhece direito de transexual alterar nome em documentos
necessária para se preservar o princípio da dignidade da pessoa humana no caso em questão.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 10:13
Justiça do Trabalho considera nula dispensa de dependente químico por abandono de emprego
condições plenas de juízo à época seria ignorar a função social da propriedade e o princípio da dignidade da pessoa humana," afirma a sentença
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Julho de 2015 - 15:25
Agravo em Execução Penal. Livramento condicional
Agravante condenado por crime doloso praticado mediante violência e grave ameaça contra a pessoa
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2015 - 11:26
Portador de câncer é isento de imposto de renda mesmo nos casos de não reincidência da doença
(neoplasia maligna), o direito de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) sobre seus proventos de aposentadoria
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 16:51
Empresa brasileira deve pagar direitos trabalhistas no exterior
contrato no Brasil, mesmo que não se trate da mesma pessoa jurídica
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 11:23
Empréstimo realizado de forma fraudulenta gera indenização
A autora relatou que o empréstimo teria sido contraído por pessoa desconhecida. Depois de perceber
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 13:15
Beneficiários poderão receber Bolsa Família por pelo menos mais seis meses
$ 154 por pessoa, o beneficiário poderá continuar recebendo o montante a que tinha direito por pelo menos mais seis meses após a reavaliação
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 15:15
Proprietário é condenado por construção causar danos a vizinho
, piso quebrado, paredes descascadas e mofadas, sendo um ambiente insalubre para a manutenção da vida de qualquer pessoa
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Março de 2014 - 15:20
Revista intima a empregados : dano moral objetivo
judiciário trabalhista recebe inúmeros pedidos de indenizações pelo cometimento afronta à inviolável intimidade da pessoa, constitucionalmente garantida
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 15:45
OAB pede liminar para assegurar peticionamento para deficientes
peticionamento causa óbice ao exercício profissional dos profissionais com deficiência visual e viola a dignidade da pessoa humana
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 16:15
Perfil falso em rede social motiva indenização
imagem da pessoa natural e jurídica, sobretudo quando não identifica o autor da obra pejorativa
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 15:45
Direito de investigado permanecer em silêncio é garantia constitucional
Terceira Turma garantiu a um paciente (pessoa que sofre ou está ameaçado de sofrer um
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 14:35
Sistema prisional no Brasil onde está a solução?
Estado tem o dever de garantir no mínimo os direitos que resguarde a dignidade da pessoa humana
